Segunda-feira, 20 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Há 111 anos foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal o Dr. Manoel José Murtinho

sexta-feira, 18 de janeiro de 2008


Baú migalheiro

Há 111 anos foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal o Dr. Manoel José Murtinho

Há 111 anos, no dia 18 de janeiro de 1897, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, preenchendo a vaga ocorrida com o falecimento do ministro Antonio de Souza Martins em 25 de dezembro, o Dr. Manoel José Murtinho, ex-juiz federal no Estado de Mato Grosso (1891 – 1893). Foi Vice-Presidente do Tribunal. Faleceu em 22 de abril de 1917.Manoel José Murtinho

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Manoel José Murtinho

Filho do Dr. José Antônio Murtinho e D. Rosa Pinheiro Murtinho, nasceu em 15 de dezembro de 1847, na cidade de Cuiabá, província de Mato Grosso.

Vindo para o Rio de Janeiro, estudou os preparatórios nos afamados Colégios Kopke e São Pedro de Alcântara.

Tendo vocação para as Letras Jurídicas, seguiu com destino à capital da província de São Paulo, onde efetuou matrícula no curso de Direito da Faculdade da mesma cidade, recebendo o grau de Bacharel no dia 30 de outubro de 1869.

Ingressou na Magistratura sendo nomeado, em decreto de 24 de abril de 1871, Juiz Municipal e de Órfãos do termo de Poconé, passando depois para o de São Luís de Cáceres, cargo a que foi reconduzido, em decreto de 13 de novembro de 1875.

Achando-se vago o cargo de Juiz de Direito da referida cidade, pleiteou a nomeação, por se achar devidamente habilitado, sendo nomeado em decreto de 9 de março de 1878, aí exercendo o cargo durante doze anos, até ser removido, em decreto de 14 de junho de 1890, para a comarca de Cuiabá.

Organizada a Magistratura no regime republicano, reconhecida sua competência, foi nomeado Juiz Seccional no Estado de Mato Grosso, em decreto de 31 de janeiro de 1891, cargo de que foi exonerado, em decreto de 13 de abril de 1893.

Em decreto de 18 de janeiro de 1897, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, preenchendo a vaga ocorrida com o falecimento de Antônio de Sousa Martins. Tomou posse em 23 de janeiro de 1897. Foi eleito Vice-Presidente do Tribunal por ocasião da aposentadoria concedida a Antônio Augusto Ribeiro de Almeida, em 30 de setembro de 1913.

Filiado ao Partido Liberal, foi nomeado, no governo do Visconde de Ouro Preto, 1º Vice-Presidente de sua província natal, em decreto de 8 de junho de 1889.

Proclamada a República, foi nomeado, em decreto de 5 de fevereiro de 1890, 1º Vice-Presidente do Estado de Mato Grosso, sendo eleito seu Presidente em 15 de agosto de 1891, tomando posse no dia 16. No exercício deste cargo, coube-lhe dirigir toda organização política do Estado que administrou. Deixou em 1º de fevereiro de 1892, o governo, que reassumiu em 20 de julho seguinte.

Era casado com D. Francelina Guedes Murtinho, deixando grande descendência.

Faleceu em 22 de abril de 1917, na cidade do Rio de Janeiro, sendo sepultado no Cemitério de São João Batista.

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