Quinta-feira, 18 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

MPF/RJ - Advogados e agenciadores fraudavam INSS

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008


MPF/RJ

Advogados e agenciadores fraudavam INSS

O MPF em Nova Friburgo/RJ conseguiu na Justiça a prisão temporária e a busca e apreensão de oito integrantes de uma quadrilha que elaborava e usava documentos falsos em ações previdenciárias para obter aposentadorias rurais fraudulentas. A Operação Kabuf foi realizada pelo MPF, PF e Instituto INSS nesta quinta-feira, 21/2. Os criminosos se apresentavam como advogados do governo no auxílio à obtenção de aposentadoria pelo Funrural. O trabalho era oferecido gratuitamente e as vítimas assinavam procurações que os autorizavam a mover ações judiciais.

Por causa do grande número de processos (1.346), da semelhança dos fatos narrados nas ações e indícios de falsidade em documentos, juízes e promotores estaduais detectaram as fraudes e encaminharam o caso ao MPF. Um monitoramento telefônico determinado pela 1ª Vara Federal de Nova Friburgo confirmou que os advogados retinham as CTPSs e determinavam aos autores das ações que negassem tê-las, bem como qualquer vínculo empregatício urbano.

Os advogados informavam nos processos que seus clientes sempre trabalharam na roça. As testemunhas eram instruídas a contar a mesma história. Ficou demonstrado ainda que, se os autores ganhassem as ações, os advogados se apropriariam dos valores retroativos, mesmo sem contrato de honorários. Já nos casos de pessoas com direito ao benefício, o prejuízo seria dos próprios segurados. Ou seja, nos casos de fraude, o prejuízo seria do INSS e, nos casos em que o segurado tinha direito à aposentadoria, a perda seria do beneficiário.

Foram ajuizadas ações contra o INSS na Justiça Estadual em Cantagalo, Cordeiro, São Sebastião do Alto, Itaocara, Miracema, Santo Antonio de Pádua, São Fidélis e Cambuci. O INSS estima que, se a quadrilha não fosse desmantelada, o prejuízo poderia chegar a seis milhões de reais.

Os investigados responderão pelos crimes de falsidade ideológica, falsificação de documentos e falso testemunho, além de formação de quadrilha. As penas variam de quatro anos a 26 anos de prisão.

Os presos são os advogados Tales Donato Scisinio, Mateus Donato Scisinio, Diogo Tostes Dias, Renato José Fernandes e Marcos Tadeu Duarte Peçanha; o estagiário de direito Igor Scisinio Pontes; e os agenciadores Nimer Juni Titoneli Mansur e Carlos Nicolau Curcio, conhecido como Maradona. Mais 13 pessoas serão ouvidas.

Os procuradores da República responsáveis pela investigação vão dar entrevista às 16h na Procuradoria da República no município de Nova Friburgo na rua Arnaldo Bittencourt 36, Centro, Nova Friburgo.

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