Sábado, 23 de março de 2019

ISSN 1983-392X

Approbato é indicado para o STJD

O ex-presidente Nacional e da Seccional Paulista da OAB

segunda-feira, 19 de julho de 2004

Approbato é indicado para o STJD

O ex-presidente Nacional e da Seccional Paulista da OAB, Rubens Approbato Machado, passa a integrar o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), indicado pelo Conselho Federal da Ordem. O Tribunal é composto por 9 membros, sendo 2 indicados pelos atletas, 2 pelos clubes, 1 pelos árbitros, 2 pela CBF e 2 pela OAB.

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, diz que o STJD ganha com a indicação, porque Approbato terá uma posição totalmente independente. " Vai fazer valer o Direito, acima de tudo. Com isso, ganham a justiça desportiva e o desporto brasileiro", afirma D'Urso. Para Edmo João Gela, vice-presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Futebol, a indicação de Approbato é altamente positiva. "Ele tem muito a contribuir, tem uma vida voltada para o esporte, e com sua experiência no Direito Desportivo vai ajudar a dar um caráter de respeitabilidade para o Tribunal", afirmou.

O Brasil é o único país a reconhecer constitucionalmente uma Justiça Desportiva, que só abrange matérias de competição e disciplina. " O STJD corresponde ao Supremo Tribunal Federal na esfera desportiva, reconhecido constitucionalmente. Minha missão, além de representar a Ordem, é contribuir com minha experiência jurídica em suas decisões", diz Approbato.

O ex-presidente da OAB lembra que o Direito Desportivo atualmente possui esfera legal, doutrinária e jurisprudencial, e não se pode excluir da apreciação da Justiça quaisquer lesões ao Direito, sendo que no âmbito desportivo, elas são inúmeras. . O outro indicado da Ordem é Octávio Augusto Brandão Gomes, presidente da OAB-RJ.

 

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