Quinta-feira, 17 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Vagas no STJ (2 de TJs e 1 de MP) - STJ decide em maio nomes para concorrer a vagas de ministro

quinta-feira, 17 de abril de 2008


Vagas no STJ (2 de TJs e 1 de MP)

STJ decide em maio nomes para concorrer a vagas de ministro

Já tem data a escolha dos nomes que concorrerão às vagas de ministro do STJ. O Pleno do Tribunal se reúne no próximo dia 6/5, para eleger os nomes dos desembargadores e membros do MP que poderão ocupar as vagas dos ministros Peçanha Martins, Hélio Quaglia Barbosa e Raphael de Barros Monteiro Filho.

Na mesma sessão, serão formadas duas listas. Uma com quatro desembargadores para concorrer a duas vagas destinadas a membros de tribunais de justiça. Os escolhidos ocuparão as vagas abertas com a morte do ministro Quaglia Barbosa e com a aposentadoria do ministro Barros Monteiro, ex-presidente do STJ, fatos ocorridos em fevereiro e abril deste ano, respectivamente. Para a outra lista, serão escolhidos três membros do MPF, estadual ou do Distrito Federal para concorrer à vaga do ministro Peçanha Martins, ex-vice-presidente do STJ, aposentado em fevereiro.

Dessas relações sairão os nomes que serão encaminhados ao presidente da República para a indicação dos três novos ministros.

O presidente da Corte, ministro Humberto Gomes de Barros, afirmou que antecipar a data da eleição dos possíveis novos membros, antes ainda de definida a lista referente à vaga destinada a membros da OAB, é uma atitude que se deve à sobrecarga por que passa o STJ com seu quadro incompleto. "Temos que mostrar ao país que o STJ está desfalcado de ministros e desfalcado de processos", afirmou.

O fato de o tribunal estar sem sua composição completa tem acarretado o cancelamento de sessões de julgamento por falta de quorum, a exemplo do que já ocorreu com a Terceira Turma recentemente.

A eleição

O STJ é composto de 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos TRFs, um terço de desembargadores oriundos dos TJs e um terço, em partes iguais, de advogados e de membros do MPF, estadual e do Distrito Federal, alternadamente. Para figurar na lista, o candidato deve somar 17 votos - a maioria absoluta das 33 cadeiras de ministro do Tribunal.

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