Terça-feira, 20 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Nova Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP

Ontem aconteceu a solenidade de posse da nova Comissão

quinta-feira, 29 de julho de 2004


Nova Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP


Ontem aconteceu a solenidade de posse da nova Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP para o período 2004-2007. Esta comissão tem como vice-presidente Hédio Silva Júnior, que atua como coordenador. Outros 25 advogados são membros efetivos e integram subcomissões ou grupos de trabalho e também dedicam voluntariamente parte do tempo em defesa dos direitos do cidadão e da cidadania.

A Comissão de Direitos Humanos tem como tarefa primordial receber denúncias sobre violações de direitos humanos, instaurar sindicância, promover levantamento de dados e encaminhá-los para as autoridades públicas, além de promover seminários, palestras, pesquisas e outras atividades que trate e incentive a defesa dos direitos humanos.

Entre as iniciativas desenvolvidas pela Comissão este ano, registra-se a audiência pública realizada, na sede da OAB-SP, pelo relator especial da ONU para o Direito Humano à Moradia, Miloon Kothari, em maio último. No encontro, dezenas de líderes sociais debateram o preocupante quadro da moradia no Brasil – deslocamentos forçados de populações quilombolas e litorâneas, favelas, ocupações irregulares em áreas de risco e mananciais, cortiços, falta de infra-estrutura urbana básica.

A solenidade foi presidida pelo presidente da Seccional Paulista da Ordem, Luiz Flávio Borges D’Urso.

Integram a Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP os advogados: Adriana de Melo Nunes Martorelli, Carlos Eduardo Siqueira Abrão, Claudinei Fernandes Machado, Cristiano Ávila Maronna, Fernando Fernandes da Silva, Francisco Lúcio França, Guilherme Dias de Almeida, José Mendes Neto, Joel de Araújo, Jonas de Campos, José Alcy Pinheiro Sobrinho, José Laércio de Araújo, Lia Sant’anna de Moraes Junqueira, Lídia Paniaga, Maraqueila Assadi Cossiguadi Devlin, Marcelo Salles da Silva, Marco Aurélio Chagas Martorelli, Maria Regina Barbosa, Rosemeire Lucas, Sandra Aparecida Daniotti, Sérgio Salomão Shecaira, Sinvaldo José Firmo, Umberto Luiz Borges D’Urso, Valdênia Aparecida Paulino, Valmir Alves de Siqueira.

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