Sexta-feira, 20 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Promoção "Direito Trabalhista"

quarta-feira, 21 de maio de 2008


Promoção Direito Trabalhista

Migalhas em ritmo de produção acelerada em sua redação, tem a honra de presentear seus queridos leitores com obras de peso nesta quarta-feira. Tudo para realizar uma verdadeira distribuição de prêmios para os migalheiros que já estão em clima de descanso. A Promoção Direito Trabalhista premiou 10 sortudos migalheiros. Os exemplares foram gentilmente oferecidos pela Editora Saraiva, Editora LTR e Editora Revista dos Tribunais.
Confira abaixo os 10 livros sorteados e seus respectivos ganhadores!

CLT 1000 Perguntas e Respostas
(Editora Saraiva – 627 p.)

Organizada sob a forma de perguntas e respostas, esta obra é resultado da experiência adquirida pelos autores ao longo do exercício da advocacia trabalhista e do magistério superior, de forma a propiciarem ao profissional e ao estudante uma análise prática e objetiva dos artigos da CLT; contudo, sem deixarem de lado a necessária profundidade e abrangência dos institutos do Direito do Trabalho. Em face da Emenda Constitucional n. 45/2004, que, dentre outras inovações, ampliou a competência da Justiça Trabalhista, e da Resolução n. 129/2005, que promoveu a fusão das súmulas do TST e a estas incorporou orientações jurisprudenciais, Luciano Viveiros e João Batista dos Santos não se descuidaram da pertinente atualização. Ainda cabe acrescentar que os autores compilaram diversificada legislação complementar, desde artigos da Constituição Federal, relativos ao direito consolidado, até normas extravagantes, como, apenas a título de exemplo, a Lei do Salário-Família, do Empregado Doméstico, do Seguro-Desemprego, do FGTS, dentre outras.

Os autores:

Luciano Viveiros é advogado e professor da FGV. Fundador da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ, Universidade Cândido Mendes (IAVM). Coordenador executivo de pós-graduação da UniverCidade e do CEPAD. Ex-assessor jurídico do Ministério do Trabalho, Prefeitura de São Paulo e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo. É consultor de empresas no eixo Rio-São Paulo.

João Batista dos Santos é advogado. Conselheiro da Seccional da OAB/RJ. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros IAB/RJ, da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas ACAT, da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social e da Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas.

Ganhador:

  • Gustavo José Brandão de Magalhães, advogado em Itabira/MG.

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Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais (Editora Saraiva – 360 p.)

As questões suscitadas por casos envolvendo acidentes de trabalho e doenças ocupacionais como LER muitas vezes são polêmicas. A presente obra examina desde os fundamentos do Seguro de Acidentes de Trabalho (SAT) até a jurisprudência no assunto que é listada formando um repertório completo.Os aspectos processuais são examinados à exaustão fazendo dessa obra uma fonte de consulta essencial. Conforme o Código Civil de 2002, as normas sobre precatórios e o novo FAP - Fator Acidentário Previdenciário.

Os autores:

Roberto Fleury de Souza Bertag é Promotor de Justiça de Acidentes do Trabalho.

Antonio Lopes Monteiro é Promotor de Justiça de Acidentes do Trabalho.

Ganhador:

  • Fernando Luistedeschi, advogado da CET/SP em São Paulo/SP.

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CLT Saraiva e Constituição Federal 2007 (Editora Saraiva – 674 p.)

A presente edição da CLT traz o texto do Decreto-lei n. 5.452/43, que institui a Consolidação das Leis do Trabalho. A obra apresenta a Constituição Federal e as Emendas Constitucionais na íntegra, selecionada legislação complementar. Em adendo especial traz o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (LC n. 123/2006), na parte que trata de relações do trabalho. Complementam a obra as súmulas trabalhistas do STF, do STJ e do TFR, as Orientações Jurisprudenciais e Súmulas do TST, bem como os funcionais índices sistemático e alfabético-remissivo, além do índice cronológico da legislação.Clique Aqui e Confira a Antiga Edição.

Ganhador:

  • Lúcio Ricardo Ferrari Ruiz, advogado em Jandaia do Sul/PR.

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Curso de Responsabilidade Trabalhista - Danos Morais e Patrimoniais nas Relações de Trabalho (Editora LTR – 248 p.)

O art. 114 da CF expressamente ampliou a competência da Justiça do Trabalho, para abranger o julgamento das ações de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes das rela-ções trabalhistas, incluindo os acidentes do trabalho derivados de culpa ou dolo do empregador, ou em decorrência do risco da atividade ou das circunstâncias da prestação do trabalho. Os princípios que informam o Direito do Trabalho, as carac-terísticas do contrato individual de trabalho e a incidência das normas aplicáveis às relações individuais e coletivas ensejam uma doutrina com contornos próprios, especificamente voltada para a resolução das várias hipóteses de responsabilidade trabalhista. A apreciação dos casos concretos tem demonstrado que as soluções engendradas para a responsabilidade civil têm, no terreno material e processual trabalhista, serventia apenas subsidiária, nos termos do art. 8º, parágrafo único, da CLT. De forma clara e didática, o autor propõe uma classificação específica para a responsabilidade trabalhista, analisa as várias hipóteses de dano moral e patrimonial decorrentes das relações de trabalho, a questão da responsabilidade pelo pagamento das indenizações devidas e o regime prescricional aplicável.

O autor:

Alexandre Agra Belmonte é juiz do Trabalho da 1ª Região. Mestre em Direito pela UGF. Especialista em Direito Privado Aprofundado pela UFF. Professor de Direito Civil da UNIRIO. Coordenador Acadêmico do Instituto de Pesquisas Jurídicas da Universidade.

Ganhadora:

  • Flavia Brescovit Pinto Kruger, estagiária do escritório Brescovit Advocacia e Assessoria Juridica, em Pelotas/RS.

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Direito do Trabalho
(Editora Saraiva – 156 p.)

Foi pensando em você, estudante e concursando, que a Saraiva idealizou esta Coleção. Em suas mãos, um projeto pedagógico-editorial que, além de enfatizar a excelência didática e doutrinária de seus textos, propicia uma fonte de consulta rápida e prática que alia o estudo dinâmico e a completa revisão das disciplinas de direito para exames e concursos. E, ao final dos tópicos, sugestões de leitura para expandir seu conhecimento jurídico.

O autor:

Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich é doutor em Direito (USP). Professor de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da UERJ. Juiz do Trabalho na 1º Região. Titular da Vara Única de Nilópolis/RJ.

Ganhadora:

  • Ana Livia Silva e Alves, estagiária do escritório Glézio Rocha Advogados Associados, em São Paulo/SP.

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Execução na Justiça do Trabalho
(Editora Revista dos Tribunais – 556 p.)

A abordagem simples e objetiva com a qual o autor trata o tema visa trazer soluções práticas para os problemas que se apresentam nas lides dos profissionais do processo especializado. Tratando de questões que vai desde os títulos que comportam execução, passando pela penhora, até o agravo regimental e a correição parcial, a obra é enriquecida, ainda, com jurisprudência cuidadosamente selecionada, súmulas dos tribunais superiores e orientações jurisprudenciais. As Leis 11.187/2005, 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006 também foram objeto de análise, levando-se em conta a realidade trabalhista, oportunidade em que verificamos a possibilidade ou não da sua aplicação como reservas subsidiárias. O texto traz um organograma sobre as várias hipóteses recursais, para uma melhor assimilação da matéria.

O autor:

Francisco Antonio de Oliveira é juiz-presidente (aposentado) do TRT da 2ª Região. É mestre e doutor em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Coordenou o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Ganhador:

  • Edward Cardoso Junior, advogado da Protege S/A Transporte de Valores, em São Paulo/SP.

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Cumprimento da Sentença no Processo do Trabalho
(Editora LTR – 136 p.)

Certo da aplicabilidade no processo do trabalho das modificações introduzidas no CPC pela Lei n. 11.232/2005, Júlio César Bebber faz a devida incursão sobre esse tema e sugere as adaptações que lhe parecem adequadas, ressaltando, porém, a necessidade de reforma de mentalidade, a fim de possibilitar a ocorrência de um processo tempestivo e de resultados. O transcurso do tempo desde a publicação da primeira edição deste livro permitiu ao autor uma reflexão mais detida, com reformulação de alguns entendimentos, ora expostos nesta segunda edição.

O autor:

Júlio César Bebber é juiz do Trabalho. Titular da 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande/MS. Professor de Direito Processual do Trabalho da Escola da Magistratura do Trabalho de Mato Grosso do Sul e mestre em Direito do Trabalho.

Ganhador:

  • Eraldo Luis, advogado em Guarabira/PB.

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Direito do Trabalho, Direitos Humanos Sociais e a Constituição Federal
(Editora LTR – 264 p.)

Este é um livro indispensável, notadamente no momento em que a realização dos Direitos Humanos é seguramente uma das questões mais urgentes e, ao mesmo tempo, mais complexas do nosso tempo. Refletir sobre os Direitos Humanos é procurar caminhos em uma realidade que insiste em sonegar direitos, em que uma globalização selvagem e o culto ao "deus" mercado têm gerado pobreza e exclusão social em índices antes inimagináveis que ameaçam nossas frágeis democracias. Cuidar da sua efetivação é propor-se a uma luta histórica, pela transformação da realidade social, pela construção e afirmação de uma cultura de Direitos Humanos, traduzida numa institucionalidade capaz de manter viva a indignação ética e a solidariedade, que mobilizam para a ação e reflexão.

O autor:

Airton Pereira Pinto é professor de Direito na Universidade do Estado da Bahia. Professor de Direito na Unyahna, Centros de Ensino Superior e da Faculdade São Francisco de Barreiras. Pós-graduado em Metodologia e Didática do Ensino Superior. Mestre em Direito das Relações Sociais, concentração em Direito do Trabalho pela PUC/SP e advogado.

Ganhador:

  • Cristiano Rodrigues Podboy Garcia, advogado do escritório Annibal e Podboy Advogados, em São Paulo/SP.

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Compêndio de Direito do Trabalho
(Editora LTR – 320 p.)

Este compêndio estuda a realidade das mudanças das relações de trabalho em função das inovações tecnológicas e das novas formas de organização do trabalho. O leitor encontra uma releitura do Direito do Trabalho clássico conexo com novas teorias e a prática diária das relações de trabalho.

O autor:

Pedro Proscurcin é mestre e doutor em Relações Sociais pela PUC/SP. Professor de Direito do Trabalho no curso de graduação no UniFecap e nos cursos de graduação e pós-graduação da UniFMU.

Ganhadora:

  • Ana Claudia Lages, gerente de contratos da VK Advocacia Empresarial, em Belo Horizonte/MG.

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Direito do Trabalho no Terceiro Setor
(Editora Saraiva – 266 p.)

A autora, Ana Amélia Mascarenhas Camargos, traz para o universo jurídico das relações de trabalho uma nova reflexão, baseada na forma de inclusão social e integração jurídica do Terceiro Setor.
Trata-se de obra que contribui, com oportunas críticas, para a inclusão social e integração jurídica do Terceiro Setor de modo definitivo nas relações de trabalho.

A autora:

Ana Amélia Mascarenhas Camargos é especialista em Direito do Trabalho graduada pela PUC de São Paulo. É mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. É professora de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da PUC/SP, e do Curso de Especialização do COGEAE –PUC/SP. Professora convidada de cursos de especialização em Direito da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Ganhador:

  • Ney Marques Filho, advogado do escritório Casabona & Monteiro - Advogados Associados, em São Paulo/SP.

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