Sexta-feira, 19 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado de Sorteio de obra "Responsabilidade Tributária"

segunda-feira, 2 de junho de 2008


Sorteio da obra

Migalhas tem a honra de sortear a obra "Responsabilidade Tributária" (240 p.), coordenada por Maria Rita Ferragut e Marcos Vinicius Neder, escrita por diversos autores e gentilmente oferecida pela Editora Dialética.

Sobre a obra:

Este volume resulta de longo período de pesquisa e dedicação, voltados a um assunto, mantidas pelos seus autores. Objetiva aprofundar o estudo das regras que regulam a responsabilidade tributária, voltado a uma infinidade de problemas.

O presente trabalho é fruto dos tribunais administrativos e judiciais, sobre litígios a partir da imputação de responsabilidade tributária a terceiros, motivaram-nos a aprofundar o debate sobre essa matéria. Em verdade, o tema da responsabilidade tributária estava a merecer um estudo sobre critérios de produção e aplicação, provendo os órgãos aplicadores com argumentos a lhes facilitar a tomada de decisões. Busca-se evitar cobranças de tributo que não se harmonize com as garantias fundamentais que a ordem jurídica pátria oferece ao cidadão.

A riqueza de problemas trazidos deu-se, especialmente, diante da valiosa diversidade dos componentes do grupo, mesclando contribuições de distintos ambientes profissionais. O grupo foi composto por advogados, auditores, procuradores, julgadores da primeira instância e membros do Conselho de Contribuintes. O trabalho se deu por mais de um ano, sempre imbuídos de um mesmo fim: unir conhecimento, experiências, pontos de vista e opções interpretativas diversas, para conhecer melhor a responsabilidade tributária, e aplicá-la de forma a preservar os direitos do Fisco e dos contribuintes.

Somando-se a isso, a participação de outros autores que, em que pese não terem integrado diretamente o grupo, participaram dos seminários nos quais foram apresentadas as conclusões. Essa participação foi importante, em virtude da expressiva experiência que acumularam em suas áreas de atuação profissional, e pelos estudos empreendidos sobre o tema.

Este livro não é em si uma manifestação de protesto, contra o Fisco ou os contribuintes, nem tampouco uma crítica vazia ao CTN. Muito mais que isso, é a profunda união de esforços para o bem comum. Construções científicas que consideraram as normas positivadas, a jurisprudência, a doutrina e a riqueza dos eventos ocorridos no mundo fenomênico, tais como as operações de reorganização societária, a transferência de estabelecimentos, a responsabilidade pessoal do administrador, o redirecionamento da execução fiscal, a prescrição, a solidariedade, o lançamento nas espécies de responsabilidade e inúmeras outras questões, de natureza material e processual, que esperamos, contribuam para o conhecimento do tema.

Sobre os coordenadores:

Marcos Vinicius Neder é presidente da 7ª Câmara do Primeiro Conselho de Contribuinte. Mestrando em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor dos Cursos de Pós-graduação da FGV e PUC/SP.

Maria Rita Ferragut é mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora nos Cursos de Pós-graduação da PUC/SP, IBET e FIA/USP. Advogada em São Paulo.

Sobre os autores:

Andréa Medrado Darzé é mestranda em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora do Curso de Especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (Assistente). Advogada em São Paulo.

Edeli Pereira Bessa é bacharel em Ciências Contábeis e Direito, com Especialização em Direito Tributário e Constitucional. Auditora Fiscal da Receita Federal. Presidente da 5ª Turma de Julgamento da DRJ/Campinas.

Emanuel Carlos Dantas de Assis é mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE. Auditor Fiscal da Receita Federal. Membro do Segundo Conselho de Contribuintes.

Juliana Furtado Costa Araujo é doutoranda em Direito Tributário pela PUC/SP. Procuradora da Fazenda Nacional.

Juliana Nunes dos Santos é especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Advogada em São Paulo.

Maria Lucia Aguilera é auditora fiscal da Receita Federal. Presidente da 2ª Turma de Julgamento da DRJ/Campinas.

Maria Regina Godinho de Carvalho é auditora Fiscal da Receita Federal. Julgadora da Primeira Turma de Julgamento da DRJ SP II. Conselheira-suplente do Conselho de Contribuintes. Professora universitária.

Maria Teresa Martínez López é advogada em São Paulo. Membro da Câmara Superior de Recursos Fiscais e do Segundo Conselho de Contribuintes.

Natanael Martins é advogado em São Paulo. Membro do Primeiro Conselho de Contribuintes.

Rodrigo Pereira de Mello é Procurador da Fazenda Nacional. Mestre em Direito Constitucional pela USP. Doutorando em Direito Constitucional pela Universidad de Salamanca (Espanha). Professor de Direito Tributário e de Direito Constitucional.

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 Resultado :

  • Aparecido Alves Borges, advogado da Caixa Econômica Federal, em Curitiba/PR

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