Segunda-feira, 24 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Pauta da 423ª Sessão Ordinária do Cade que acontece hoje

quarta-feira, 4 de junho de 2008


Hoje

Pauta da 423ª Sessão Ordinária do CADE

  • Data: 4.6.2008
  • Início: 10h

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01. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessão 419ª em 09.04.2008 – 4ª semana)

Representante: Telet S.A. Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros

Representada: Celular CRT S.A.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

02. Ato de Concentração nº 53500.022515/2006 Adiado – 1ª sessão

Requerentes: TNL Participações S.A. e Way TV Belo Horizonte S.A.

Advogados: Izabela Oliveira Medeiros, Alain Stephane Riviere e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

03. Ato de Concentração nº 08012.013500/2007-69 Adiado – 2ª sessão

Requerentes: Brascan Shopping Centers Ltda. e Grupo Victor Malzoni

Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, Milena Fernandes Mundim, Francisco Ribeiro Todorov e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

04. Recurso de Ofício no Processo Administrativo nº 08012.000971/2000-32 Adiado – 1ª sessão

Representante: CPI dos Medicamentos da Câmara dos Deputados

Representada: Sankyo Pharma Brasil Ltda. (atual Daiichi Sankyo Brasil Farmacêutica Ltda.)

Advogados: José Carlos da Silva Nogueira, Milena Pacce Zammataro e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

05. Ato de Concentração nº 08012.002743/2008-52

Requerentes: Eletrosul Centrais Elétricas S.A., Schahin Engenharia S.A. e Engevix Engenharia S.A.

Advogados: Ivo Waisberg, Felipe Adjuto de Melo e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

06. Ato de Concentração nº 08012.000298/2007-13 (Convertido em Diligência na 419ª SOJ em 09.04.2008)

Requerentes: Sucos Del Valle do Brasil Ltda., Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. e Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Gianni Nunes de Araújo, Priscilla Brólio Gonçalves e outros

Relator: Conselheiro Luiz Fernando Rigato Vasconcellos Voto

Vogal: Presidente Elizabeth Maria Mercier Querido Farina

07. Ato de Concentração nº 08012.011916/2007-42

Requerentes: Delta Energética S.A., Carlos Weinschenck de Faria e Cesar Weinschenck de Faria

Advogados: Rodolpho de Oliveira Franco Protasio, Rafael Fabbri D’Avila, Diego Herrera Alves de Moraes e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

08. Ato de Concentração nº 08012.000569/2008-11

Requerentes: Actavis Group Ptc ehf e F. Hoffmann-La Roche Ltd.

Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, José Alexandre Buaiz Neto, Vicente Coelho Araújo e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

09. Ato de Concentração nº 08012.002812/2008-28

Requerentes: Companhia Sulamericana de Printing Participações e Globo Cochrane Gráfica e Editora Ltda.

Advogados: Bárbara Rosenberg, José Carlos da Matta Berardo e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

10. Ato de Concentração nº 08012.003006/2008-77

Requerentes: United Technologies Corporation – UTC e Airsense Technology.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Érica Sumie Yamashita, Leonardo Pimentel Bueno e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

11. Ato de Concentração nº 08012.003063/2008-56

Requerentes: Tractebel Energia S.A. e Companhia Energética Meridional

Advogados: José Moacir Schmidt, Edevaldo Daitx da Rocha, Cristina Riggenbach e outros Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

12. Ato de Concentração nº 08012.003128/2008-63

Requerentes: Amyris Biotechnologies Inc e Crystalsev Comércio e Representação Ltda.

Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Milena Fernandes Mundim, Lílian Barreira e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

13. Ato de Concentração nº 08012.010005/2007-06

Requerentes: Syspack Indústria e Comércio de Sistemas de Embalagens Ltda. e Mangels Indústria e Comércio Ltda.

Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Alessandro Martins e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

14. Ato de Concentração nº 08012.010831/2007-47

Requerentes: Siemens Aktiengesellschaft e Dade Behring Holdings Corporation Inc.

Advogados: Mauro Grinberg, André Marques Gilberto, Sérgio Palomares e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

15. Ato de Concentração nº 08012.011040/2007-34

Requerentes: NRN Comércio de Bebidas Ltda. e Real Comércio e Indústria de Bebidas Ltda.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Cristiane Romano e Heloisa Helena Monteiro de Lima

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

16. Ato de Concentração nº 08012.000975/2008-76

Requerentes: Saint-Gobain Quartzolit Ltda. e Tecnologia Argamassas e Rejuntes Ltda.

Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Ari Marcelo Sólon, Luciano Inácio de Souza e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

17. Ato de Concentração nº 08012.002449/2008-41

Requerentes: Saleb II Participações S.A., GIF Mercury LLC e Kadon Investimentos S.A.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Barbara Rosenberg, Érica Sumie Yamashita e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

18. Ato de Concentração nº 08012.002620/2008-11

Requerentes: TF Indústria e Comércio de Modas Ltda., Triton e Forum Publicidade Ltda., TF Licenciamento de Marcas Ltda. e A.M.C. Têxtil Ltda.

Advogados: João Joaquim Martinelli, Juliana Cristina Martinelli Raimundi e Fernando Lichtnow Ness

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

19. Ato de Concentração nº 08012.002902/2008-19

Requerentes: TML Holdings Limited e Ford Motor Company

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Érica Sumie Yamashita, Leonardo Pimentel Bueno e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

20. Ato de Concentração nº 08012.008709/2006-20

Requerentes: CONFIDENCIAL

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Gastanho Girardi, Maria Eugênia Del Nero Poletti e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

21. Ato de Concentração nº 08012.001028/2008-01

Requerentes: Danisco A/S e Abitec Limited

Advogados: Thomas Benes Felsberg, Maria da Graça de Britto Vianna Pedretti, Guilherme Favaro Corvo Ribas e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

22. Ato de Concentração nº 08012.002102/2008-06

Requerentes: Parker Hannifin Corporation e HTR Holding Corp.

Advogados: Tulio Freitas do Egito Coelho, Alessandro Marius Oliveira Martins e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

23. Ato de Concentração nº 08012.002278/2008-50

Requerentes: Datasul S.A. e Tools Software S.A.

Advogados: Fabíola C. L. Cammarota de Abreu, Joyce Midori Honda, Ricardo Lara Gaillard e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

24. Ato de Concentração nº 08012.002470/2008-46

Requerentes: Fiat Powertrain Technologies S.p.A. e Chrysler LLC

Advogados: Lauro Celidonio Neto, Danilo Palermo, Carlos Eduardo de Souza Félix e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

25. Ato de Concentração nº 08012.002592/2008-32

Requerentes: Logicalis Group Limited e Promon S.A.

Advogados: Maria Fernanda Pecora, Patrícia de Morais Nogueira, Caio F. Rodrigues e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

26. Ato de Concentração nº 08012.002843/2008-89

Requerentes: Calmac Eldorado Veículos S.A. e Volvo do Brasil Veículos Ltda.

Advogados: Rosana Chruscinski Pollis, Caio Julius Bolina e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

27. Ato de Concentração nº 08012.000289/2008-03

Requerentes: Brose Fahrzeugteile Gmbh & CO. KG, Coburg e Continental AG

Advogados: Leonardo Maniglia, Maria Fernanda Pécora, Susana Amaral e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

28. Ato de Concentração nº 08012.002469/2008-11

Requerentes: Petróleo Brasileiro S.A. e Mitsui & CO. LTD.

Advogados: Ubiratan Mattos, Marcelo Antonio Muriel, Adriana Franco Gianinni e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

29. Ato de Concentração nº 08012.002842/2008-34

Requerente: Catchsun Acquico GMBH

Advogados: Barbara Rosenberg, Rodrigo Zingales Oller, Marco Antônio Exposto e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

30. Averiguação Preliminar nº 08012.007056/1999-81

Representante: Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo – SINCOFARMA-SP

Advogados: Paulo Humberto Fernandes Bizerra, Karina Prado Franchini Bizerra, Daniela Campos de Abreu Serra e outros

Representada: Unimed de São José do Rio Preto, Unimed de Lençóis Paulista e Unimed de Ibitinga

Advogados: Reginaldo Ferreira Lima, Gustavo Andretto, Paulo Henrique Marques de Oliveira e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

31. Processo Administrativo nº 08012.010724/1999-84

Representante: SDE “Ex-Officio”

Representada: S.A. White Martins Gases Industriais

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Pedro Luiz Barbosa, Marcus Vinícius Gonçalves Canedo e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

32. Processo Administrativo nº 08012.000913/2000-36

Representante: CPI dos Medicamentos da Câmara dos Deputados

Representada: Knoll Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda. (atualmente denominada Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.)

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

33. Processo Administrativo nº 08012.000903/2000-82

Representante: CPI dos Medicamentos da Câmara dos Deputados

Representado: Laboratório Enila Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmacêuticos

Advogado(s): Túlio do Egito Coelho, Francisco Ribeiro Todorov e Alessandro Marius Oliveira Martins

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

34. Processo Administrativo nº 08012.000916/2000-24

Representante: CPI dos Medicamentos da Câmara dos Deputados

Representado: Bayer S.A.

Advogado: José Del Chiaro Ferreira da Rosa

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

35. Processo Administrativo nº 08012.006019/2002-11

Representante: Antônio Jader Lopes

Representadas: Agip do Brasil S.A., Cia Ultragaz S.A., Copagaz Distribuidora de Gás Ltda., Minasgás S.A. Distribuidora de Gás, Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda., Onogás S.A. Comércio e Indústria, Shell Gás, Supergasbrás Distribuidora de Gás Ltda., Carlos José Dantas (gerente de vendas da Agip do Brasil S.A.), Caetano Guimarães Silva (gerente de microrregião da Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.), Pedro Paulo Martins (coordenador de unidade de Uberlândia da Minasgás S.A. Distribuidora de Gás), Antenor Gomes de Moraes Filho (gerente da Supergasbrás Distribuidora de Gás Ltda.), João Carlos Nicolau (promotor de vendas da Copagaz Distribuidora de Gás Ltda.), João Gomes de Sousa (gerente de unidade da Copagaz Distribuidora de Gás Ltda.) e José Duarte de Almeida (gerente comercial da Copagaz Distribuidora de Gás Ltda.)

Advogado(s): Túlio do Egito Coelho, João Geraldo Piquet Carneiro, Clélio Prandi, Bolívar Moura Rocha, Francisco de Assis Maia Alencar, José Inácio Gonzaga Franceschini, José Del Chiaro da Rosa, Anderson de Carvalho Soares, Ricardo Márcio Tonietto, Mabel Lima Tourinho, João Geraldo Piquet Carneiro, Fernando de Oliveira Marques, Francisco de Assis Maia Alencar, Gabriel Nogueira Eufrásio e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

36. Processo Administrativo nº 08012.000980/2000-23

Representante: CPI dos Medicamentos da Câmara dos Deputados

Representada: Virtu’s Indústria e Comércio Ltda.

Advogados: Mejour Philip Antonioli e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

37. Recurso de Ofício no Processo Administrativo nº 08012.000912/2000-73

Representante: CPI dos Medicamentos da Câmara dos Deputados

Representada: Janssen Cilag Farmacêcutica Ltda.

Advogados: Vicente Coelho de Araújo, Danilo Palermo, Péricles d’Avila Mendes Neto e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

38. Recurso de Ofício no Processo Administrativo nº 08012.000922/2000-27

Representante: CPI dos Medicamentos da Câmara dos Deputados

Representada: Asta Médica Ltda.

Advogados: Leonardo Pimentel Bueno, Tito Amaral de Andrade e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

39. Recurso de Ofício no Processo Administrativo nº 08012.001006/2000-03

Representante: CPI dos Medicamentos da Câmara dos Deputados

Representada: Byk Química e Farmacêutica Ltda. (atual Altana Pharma Ltda.)

Advogados: Tércio Sampaio Ferraz Junior, Juliano Souza Albuquerque Maranhão e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

Elizabeth M. M. Q. Farina
Presidente do CADE

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