Terça-feira, 26 de março de 2019

ISSN 1983-392X

Os Fundamentos Éticos do Devido Processo Penal

A obra não pretende apreciar a conduta de todos

terça-feira, 17 de agosto de 2004

Sorteio de Obra

Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro "Os Fundamentos Éticos do Devido Processo Penal" (2º edição, revista e atualizada, 416p.), escrito pelo Desembargador aposentado Adauto Suannes, membro do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. O livro foi gentilmente oferecido pela editora RT- Revista dos Tribunais.

"Parece incrível que homens destinados ao equilíbrio e à serenidade percam, não poucas vezes, o referencial ético que normalmente norteia sua conduta - pois cuidam do julgamento do comportamento humano -, para deixarem-se levar pela emoção produzida pelo caso concreto". Essa indignação sempre acompanhou o autor e o motivou a executar o presente trabalho.

A obra não pretende apreciar a conduta de todos os membros do Judiciário, no que diz respeito aos direitos fundamentais do ser humano. "O que se visa é algo mais modesto: por simples amostragem, feita sem os indispensáveis cuidados que uma pesquisa científica exigiria, indicar que (grande? pequena?) parte de nossos juízes, inclusive e principalmente os de nossa Suprema Corte, manifesta, em seus votos, uma indisfarçável má-vontade - para dizer o mínimo - para com os direitos fundamentais do acusado, tornando-se eles, em termos práticos, nada obstante preceitos constitucionais claros, letra morta."

Na presente edição, as referências ao texto da lei civil foram atualizadas devido à entrada em vigor do novo Código Civil e houve a inclusão de um novo capítulo: "Procedimento investigatório realizado pelo Ministério Público e Devido Processo Penal", tema de fundamental importância para o combate à criminalidade.

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Ganhadora:

Cristiane Stefani Formentin

 

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