Quarta-feira, 23 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado de Sorteio de obra "Constituição da República Federativa do Brasil"

terça-feira, 8 de julho de 2008


Sorteio da obra

Migalhas tem a honra de sortear a obra "Constituição da República Federativa do Brasil" (320 p.), 5ª edição da série RT Legislação, gentilmente oferecida pela Editora RT – Revista dos Tribunais.

Sobre a obra:

Neste volume, o consulente contará com o texto integral da Constituição Federal, as Emendas Constitucionais, incluindo as recentes Emendas Constitucionais 54/2007 (registro nos consulados de brasileiros nascidos no estrangeiro), 55/2007 (aumento da entrega de recursos pela União ao fundo de Participação dos Municípios) e 56/2007 (prorroga a vigência da Desvinculação de Receitas da União – DRU) e, ainda, a Lei Complementar 95/1998 e o Decreto 4.176/2002, que dispõem sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis.

“Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil.”

  • Do Preâmbulo da Constituição de 1988

Ideal para consultas em audiências e em salas de aula, este produto oferece, também, remissões práticas e objetivas que dão mais agilidade e praticidade à consulta, índices geral, sistemático, cronológico das Emendas Constitucionais e alfabético-remissivo da Lei Maior, este inteiramente reformulado para facilitar a localização dos temas pesquisados, tudo disposto em projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam normas e artigos.

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 Resultado :

  • Giovanni Videira, auxiliar jurídico, de Tambaú/SP

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