Segunda-feira, 16 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio especial - Promoção Penal e Processual Penal

terça-feira, 14 de outubro de 2008


Resultado da promoção especial Penal e Processual Penal

Migalhas tem a honra de anunciar os dois ganhadores das obras, escritas pelo renomado Guilherme de Souza Nucci,e gentilmente oferecidas pela Editora RT - Revista dos Tribunais.

"Código de Processo Penal Comentado - 8a edição - (1.214 p.)"

Fornecendo ao leitor um quadro geral do processo penal brasileiro, a obra apresenta o pensamento mais recente da doutrina, abordagens inéditas e referências ausentes em outras obras do gênero.

Além da revisão e da atualização geral de todos os capítulos, a presente edição traz comentários sobre a Reforma do CPP, em seus respectivos artigos, sobre a recente decisão do STF referente ao uso de algemas e sobre a busca e apreensão nos escritórios de advocacia, regulamentada pela Lei 11.767/2008.

Vale também destacar a inclusão de novos quadros esquemáticos, como os que tratam do novo rito do júri e do rito comum ordinário, sumário e sumaríssimo.


 


"Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - 3a edição - (1.182 p.)"

Os comentários minuciosos de uma criteriosa seleção de leis penais e processuais penais esparsas, a jurisprudência selecionada e o projeto gráfico que facilita e otimiza a pesquisa fazem da obra consulta obrigatória para profissionais e estudantes do Direito.

A legislação especial eleita é a mais utilizada no cotidiano forense, mais exigida nos concursos públicos e especialmente indicada nos exames da OAB. Dentre outros, são comentados os seguintes temas: abuso de autoridade, armas, crime organizado, discriminação racial, interceptação telefônica, lavagem de capitais, prisão temporária, sigilo financeiro e bancário, tortura e trânsito.

Nesta edição, merecem destaque a inclusão da Lei de Imprensa, com comentários sobre os seus crimes e o procedimento para sua apuração e a inserção de outras leis de modo à aprimorá-la a atualização da jurisprudência e o acréscimo das decisões relevantes dos tribunais pátrios, como a declaração de inconstitucionalidade proferida pelo STF em relação aos dispositivos da Lei 10.826/2003 - Lei de Armas.



Sobre o autor:

Guilherme de Souza Nucci é mestre e doutor em Direito Processual Penal pela PUC-SP; livre-docente em Direito Penal; professor concursado de Direito Penal na PUC-SP e professor convidado em diversos cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal; juiz de Direito em São Paulo.


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Ganhadores :

  • Daniel Oliva de Lélis, advogado em Montes Claros/MG
  • Irahy Rita Garcia de Oliveira Obertopp, advogada em São Paulo/SP

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