Sexta-feira, 18 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Direito GV publica edital para processo seletivo do Programa de Mestrado em Direito e Desenvolvimento

A Direito GV publica hoje o edital com as regras para o processo seletivo do Programa de Mestrado em Direito e Desenvolvimento. No documento, o candidato encontrará todas as informações referentes ao ingresso no Mestrado, assim como a lista de obras sugeridas pela coordenação do Mestrado, que serão cobradas nos exames. O edital também traz o cronograma completo de todas as etapas do processo.

quarta-feira, 5 de novembro de 2008


Edital

Direito GV publica edital para processo seletivo do Programa de Mestrado em Direito e Desenvolvimento

 

A Direito GV publica hoje o edital (clique aqui) com as regras para o processo seletivo do Programa de Mestrado em Direito e Desenvolvimento.

No documento, o candidato encontrará todas as informações referentes ao ingresso no Mestrado, assim como a lista de obras sugeridas pela coordenação do Mestrado, que serão cobradas nos exames. O edital também traz o cronograma completo de todas as etapas do processo.

O Programa de Mestrado em Direito e Desenvolvimento da Direito GV tem como área de concentração o tema do Direito e Desenvolvimento, sendo duas as linhas de pesquisa:

a) Direito dos Negócios e Desenvolvimento Econômico e Social;

b) Instituições do Estado Democrático de Direito e Desenvolvimento Político e Social.

São oferecidas, anualmente, 20 vagas.

Segundo Oscar Vilhena Vieira, coordenador do Mestrado, o curso foi concebido para profissionais e pesquisadores que queiram participar de uma experiência acadêmica única no Brasil.

As vagas poderão ser preenchidas por portadores de diplomas universitário na área de direito e de outras áreas afins, como ciências sociais, economia, ou administração, com interesse no campo do direito e desenvolvimento. O objetivo é qualificar academicamente profissionais e pesquisadores para atuar tanto no mercado, como na esfera pública.

"Queremos criar no Mestrado um ambiente de reflexão e produção acadêmica de excelência, com forte ênfase para a pesquisa nas linhas de negócios e instituições do Estado Democrático de Direito. A nossa meta é formar acadêmicos habilitados a pensar e operar as complexas estruturas jurídicas da sociedade contemporânea, contribuindo de maneira criativa e original para a formulação de novos institutos e alternativas jurídicas que favoreçam o desenvolvimento, em seu sentido integral", explica Oscar Vilhena.

Segundo Vilhena, a idéia de se criar este programa partiu da necessidade de formação de juristas dentro de uma nova realidade mundial, que conta com variáveis muito mais complexas. "Na última década, o Brasil vem se inserindo de maneira cada vez mais intensa no cenário internacional, o que tornou o ambiente jurídico dos negócios extremamente sofisticado; com a criação das agências reguladoras e a ampliação do acesso a novos mercados, há um distinto marco regulatório a ser desbravado; por outro lado, imperativos de responsabilidade social, direitos humanos e transparência na gestão foram incorporados ao conceito de desenvolvimento e se tornaram importantes tanto para atores públicos como privados."

Estrutura do curso

O Programa de Mestrado da Direito GV é composto por duas linhas de pesquisa: Direito dos Negócios e Desenvolvimento Econômico e Social; e Instituições do Estado Democrático de Direito e Desenvolvimento Político e Social.

A primeira linha destina-se ao estudo do campo normativo que rege o ambiente dos negócios. "Como se sabe, a circulação e a distribuição de riquezas ocorrem em uma esfera amplamente regulamentada pelo direito. Um corpo de normas claramente estabelecidas pode fazer toda a diferença no momento de se incentivar ou não o crescimento econômico, bem como influenciar o modo de produção e distribuição de riquezas. Por isso, é importante estudar como se relacionam os sistemas tributários, a governança corporativa, a responsabilidade social das empresas e o mercado de capitais dentro de um ambiente globalizado e de extrema competição", aponta Vilhena.

A segunda linha de pesquisa estuda o funcionamento das instituições no Estado Democrático de Direito. "São essas instituições que produzem, interpretam e aplicam as normas do direito. Entender o funcionamento do Poder Judiciário, por exemplo, torna-se uma variável essencial para o planejamento estratégico, tanto do setor público quanto do privado. Compreender a dinâmica das políticas públicas, por sua vez, é indispensável para aquele que se propõe a alterar a realidade ao seu redor."

Os alunos deverão realizar o Programa de Mestrado no período máximo de 24 (vinte e quatro) meses e mínimo de 18 (dezoito) meses, devendo cursar 6 (seis) disciplinas, subdivididas em 2 (duas) obrigatórias, 1 (uma) optativa comum e 3 (três) eletivas, nas respectivas linhas de pesquisa; realizar o Programa de Formação em Educação Jurídica; submeter-se ao processo de orientação por um membro do corpo docente do Programa de Mestrado; passar pelo processo de qualificação; e apresentar uma dissertação de mestrado, no âmbito da área de concentração do Programa de Mestrado e de sua respectiva linha de pesquisa.

No desenvolvimento de suas pesquisas os mestrandos poderão ainda contar com uma ampla rede de Universidades no exterior, com as quais a Direito GV mantém intercâmbios de alunos e professores, como a Science Po, Université Paris-Delphine - França, Tilburg University - Holanda, Universidad Pompeu Fabra, Instituto de Empresas de Madrid - Espanha, Universidad de San Andrés, Universidad Torcuato di Tella - Argentina, ABCI Institute, Harvard Law School, New York University, University of Illinois at Urbana-Champaing - EUA, Universitá Degli Studi di Torino - Italia, Max Planck Institute - Alemanha, Universidade de Edinburgh - Escócia e Warwik University - Reino Unido.

Cronograma do Processo Seletivo

  • 8/12/08 – abertura das inscrições;
  • 16/3/09 – encerramento das inscrições;
  • 23/3/09, às 18h – divulgação da lista de inscritos e da lista dos dispensados da prova de inglês;
  • 8/4/09, das 9 às 12h – prova de língua inglesa;
  • 8/4/09, das 14 às 17h – prova de conhecimentos específicos;
  • 13/4/09, às 18h – divulgação da lista dos candidatos aprovados nas provas de língua inglesa e na prova de conhecimentos específicos e convocados para a entrevista;
  • 15/4/09 a 17/4/09 – realização das entrevistas - conforme lista de nomes e horários determinados;
  • 24/4/09, às 18h – divulgação do resultado final e da lista dos convocados para a matrícula;
  • 27/7/09 – matrícula dos convocados;
  • 10/8/09 – início das aulas.

Observação: Na existência de vagas remanescentes, a partir de Julho de 2009, serão convocados os candidatos selecionados, na ordem de classificação.

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