Sábado, 24 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Da Alienação do Estabelecimento Comercial

Este trabalho traz como tema principal a alienação

terça-feira, 5 de outubro de 2004

Sorteio de Obra

Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro Da Alienação do Estabelecimento Comercial - de acordo com o novo Código Civil (Lazuli editora, 184p.), gentilmente oferecido pelo autor Marcello Pietro Iacomini.

Este trabalho traz como tema principal a alienação do estabelecimento comercial no direito pátrio. Inicialmente, discorre sobre o trespasse, dando uma noção geral do que se deve entender a respeito do assunto.

Em seguida, aborda alguns tópicos considerados essenciais à compreensão do instituto, tais como: natureza jurídica, diferença entre trespasse e cessão de cotas, formalismo no contrato de trespasse, cláusulas acessórias ao contrato de trespasse, obrigações do alienante e do adquirente, além de outras temas ligados à matéria.

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Para concorrer:

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