Quarta-feira, 23 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "A Reforma do Processo Civil"

sexta-feira, 5 de dezembro de 2008


Resultado do sorteio de obra


Migalhas tem a honra de anunciar a ganhadora da obra "A Reforma do Processo Civil" (449 p.), de autoria de Luiz Fux, e gentilmente oferecida pela Editora Ímpetus.



Sobre a obra
:

A presente obra versa sobre a aprovação da Emenda Constitucional nº 45 que marcou a retomada do desenvolvimento da "Reforma do Judiciário" e criou as bases para esta em nosso país.

O autor oferece ao leitor elementos que permitem um olhar mais profundo e rico sobre a reforma da legislação processual civil empreendida nos últimos anos em nosso país, possibilitando aos interessados aferir os princípios que nortearam a construção das propostas apresentadas e a amplitude das alterações que se pretende inserir no ordenamento.

Esta segunda edição revela como característica uma abordagem, dentre tantas alterações, da importante reforma da execução extrajudicial que hodiernamente convive com o cumprimento da sentença, outrora denominada "execução por título judicial".

O leitor, perceberá que esta última reforma visou a balancear, na nova execução extrajudicial, os princípios da utilidade e da economicidade, criando meios céleres de satisfação do credor, através do aumento do rol de bens penhoráveis e da preferência à adjudicação e à alienação particular dos bens penhorados no afã de extinguir com êxito o processo com o pagamento ao credor.

Dentre os inúmeros méritos deste livro, destaca-se a precisão com que o autor busca expor todo o conjunto da reforma processual, transpondo os limites da análise legislativa para ingressar na análise dos projetos que ainda se encontram em tramitação.

Trata-se de uma das obras mais especiais da lavra do Ministro Luiz Fux, referência obrigatória do Processo Civil pátrio, que será de grande valia e utilidade para o estudioso do direito.

Inclui as Leis 11.672/2008 e 11.694/2008.


Sobre o autor :

Luiz Fux é Ministro do STJ; Presidente da 1ª Seção de Direito Público do STJ; Membro da Comissão de Jurisprudência do STJ; Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; Professor Titular de Processo Civil da UERJ; Professor Livre-Docente de Processo Civil da UERJ; Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ e da Escola Superior da Advocacia da OAB/RJ; Desembargador do Tribunal de Justiça/RJ-1998; Juiz do Tribunal de Alçada do TJ/RJ-1997; Promotor de Justiça/RJ - de 1979 a 1982; Conferencista em eventos jurídicos nacionais e internacionais.


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 Ganhadora :

Andrea Paul, advogada da Tupy S.A., em Joinville/SC

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