Quarta-feira, 23 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

STJ convoca mais dois desembargadores para reforçar julgamentos

O STJ vai começar 2009 com sua composição completa. A Corte Especial decidiu convocar mais dois desembargadores para reforçar as sessões de julgamento: Vasco Della Giustina, do TJ/RS, e Paulo Roberto Bastos Furtado, do TJ/BA.

quinta-feira, 18 de dezembro de 2008


Composição Completa

STJ convoca mais dois desembargadores para reforçar julgamentos

O STJ vai começar 2009 com sua composição completa. A Corte Especial decidiu convocar mais dois desembargadores para reforçar as sessões de julgamento: Vasco Della Giustina, do TJ/RS, e Paulo Roberto Bastos Furtado, do TJ/BA.

Os dois desembargadores ocuparão temporariamente, pelo prazo de seis meses, as vagas dos ministros aposentados Antônio de Pádua Ribeiro e Humberto Gomes de Barros, destinadas a integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil que ainda não foram preenchidas pelo impasse na definição da listra tríplice. A convocação vale a partir de janeiro.

Segundo o presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, com o desfalque de dois ministros, o tribunal está deixando de julgar cerca de três mil processos por mês e sobrecarregando os integrantes da Seção de Direito Privado.

Para ocupar as vagas e reforçar os julgamentos da Casa, o STJ recorreu ao artigo 56 do seu Regimento Interno, segundo o qual, em caso de vaga ou afastamento de ministro por mais de 30 dias, pode ser convocado juiz de Tribunal Regional Federal ou desembargador, sempre pelo voto da maioria absoluta dos ministros da Corte Especial.

Paulo Roberto Furtado e Vasco Della Giustina não terão o título de ministro. Nesse período, eles serão tratados como desembargadores convocados e terão direito à diferença de salário correspondente ao cargo de ministro, inclusive diárias e transporte, se for o caso.

Natural de Caxias do Sul, Vasco Della Giustina formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS, em 1964. Nomeado promotor de Justiça em maio de 1966, foi promovido a procurador de Justiça em 1983. Em maio de 1991, foi nomeado juiz do Tribunal de Alçada, representando a classe do Ministério Público. Foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça em julho de 1996 e já atuou na 4ª, 7ª e 8ª Câmaras Cíveis. Atualmente preside a 7ª Câmara Cível.

Foi professor Adjunto de Direito Penal, da Faculdade de Direito da UFRGS e chefe do Departamento de Ciências Penais daquela Universidade, no quadriênio 1985/1989. Já lecionou na Escola Superior da Magistratura, na Escola Superior do Ministério Público e na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Foi diretor da Revista do Ministério Público.

Paulo Roberto Furtado nasceu em Salvador e diplomou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador em 1968. É pós-graduado em Metodologia do Ensino Superior, pela UCSAL e mestre em Direito pela UFBA. Ingressou na magistratura como desembargador, em 1982, na vaga reservada ao quinto dos advogados.

Autor de vários trabalhos na área do Direito, é membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e professor adjunto da Faculdade de Direito da UFBA. Foi diretor da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento de Magistrados e presidente do TJ/BA no biênio 92/94. Foi chefe da Casa Civil do Governo do Estado da Bahia de 1979 a 1982 e ocupou interinamente o cargo de governador do mesmo estado em outubro de 1992.

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