Domingo, 16 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Lançamento do livro Transação e Arbitragem no Âmbito Tributário: Homenagem ao Jurista Carlos Mário da Silva Velloso

quarta-feira, 4 de março de 2009


Lançamento

Editora Fórum convida para o lançamento da obra "Transação e arbitragem no âmbito tributário Homenagem ao jurista Carlos Mário da Silva Velloso"


  • Data: 10/3
  • Horário: 18h
  • Local: Brasília/DF, Biblioteca do STF




Autores

Adilson Rodrigues Pires
André Martins de Andrade
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Aurélio Pitanga Seixas Filho
Carlos Yuri Araújo Morais
Dolizete Fátima Michelin
Eurico Marcos Diniz de Santi
Heleno Taveira Torres
Hugo de Brito Machado
Ives Gandra da Silva Martins
Leon Frejda Szklarowsky
Luís Inácio Lucena Adams
Luiz Dias Martins Filho
María Esther Sánchez López
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
Ricardo Lobo Torres
Vasco Branco Guimarães
Vittorio Cassone




Este livro, em homenagem ao eminente jurista Carlos Mário da Silva Velloso, organizado por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimarães aborda, de forma pioneira por meio de artigos doutrinários de abalizados tributaristas aborda o tema bastante atual da transação e arbitragem no âmbito tributário, tendo como foco o confronto entre esses institutos no âmbito tributário, em face, de um lado, dos princípios constitucionais da legalidade e da igualdade, dos dogmas da indisponibilidade do crédito público fiscal e do devido processo legal, além do dever de o Estado zelar pela livre concorrência; e, por outro ângulo, dos princípios constitucional-administrativos da eficiência e da economicidade, além da busca de redução da litigiosidade. Oferta-se, pois, aos operadores, profissionais e estudiosos do direito esta obra pioneira de grande utilidade prática e ingente seriedade científica, que, certamente, dará respaldo às novas reflexões.










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