Sexta-feira, 20 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado da promoção - Homenagem a José Jayme de Macedo Oliveira

quarta-feira, 11 de março de 2009


Promoção imperdível

Homenagem aos grandes doutrinadores do Direito brasileiro

Voltar às aulas é uma festa, reencontrar os colegas, colocar a conversa em dia.

É com esse entusiasmo que Migalhas homenageia, diariamente, nomes consagrados do meio jurídico, levando esses grandes doutrinadores até a sua prateleira.

O homenageado de hoje é o renomado advogado e professor José Jayme de Macedo Oliveira. Conheça as obras e acesse o link, no final desta página, para concorrer. Se você for um dos sortudos ganhadores receberá em casa um exemplar deste admirável jurista.


Sobre as obras :

"Código Tributário Nacional - Comentários, Doutrina, Jurisprudência" (Saraiva - 4ª edição - 827p.)

Esta obra divide-se em duas partes. Na primeira há uma noção introdutória da matéria, com o exame da atividade financeira estatal, da receita pública e dos aspectos mais relevantes do direito tributário. Na segunda são apresentados comentários a dispositivos do Código Tributário Nacional, contendo a análise dos preceitos mais importantes de cada norma, inclusive com a indicação de bibliografia e de referências jurisprudenciais acerca dos assuntos tratados em cada artigo. Apresenta um prático índice alfabético-remissivo que conta também com indicação do artigo correspondente no Código Tributário ou na Constituição. Destina-se a profissionais e estudantes, inclusive aos candidatos a concursos públicos.



"Impostos Estaduais - ICMS , ITDC , IPVA" (Saraiva - 407p.)

Este livro dedica-se ao estudo dos impostos instituídos e cobrados pelos Estados e pelo Distrito Federal (ICMS, ITDC, IPVA), desenvolvendo-se em três focos:

1º) comentários acerca dos elementos básicos de cada um dos referidos tributos (fato gerador, base de cálculo, alíquotas, sujeição ativa e passiva etc.), mediante análise feita a partir das disposições constitucionais e legais (complementar e ordinária);

2º) relativamente a cada tema, indicação bibliográfica, quer de artigos isolados, quer de trabalhos monográficos de maior profundidade;

3º) e, por fim, referências jurisprudenciais envolvendo as matérias versadas em cada tópico do livro, oriundas de Tribunais de todo o País, desde o STF até os órgãos judicantes administrativos (Conselhos de Contribuintes, Tribunais Administrativos de Recursos Fiscais).

Além disso, contém o apêndice uma abordagem sobre o Processo Administrativo Tributário, na mesma trilha seguida na parte central do livro (comentários, doutrina e jurisprudência), inclusive com indicação dos diplomas legais disciplinadores, vigentes nos Estados brasileiros.

A certeza quanto à eficácia de sua sistematização, aliada à ausência de obra específica sobre a matéria com sobredita diretiva, induz a que este livro será de grande utilidade para advogados, contabilistas, administradores, funcionários fiscais, bem como para estudantes de Direito, de Contabilidade, de Administração de Empresas e, sobretudo, para candidatos a concursos públicos (magistratura, procuradoria várias, fiscais de tributos etc.).


"Impostos Municipais - ISS - ITBI - IPTU" (Saraiva - 314p.)

Este livro dedica-se ao estudo dos impostos instituídos e cobrados pelos municípios e pelo Distrito Federal (ISS, ITBI, IPTU), desenvolvendo-se em três focos:

1º) comentários acerca dos elementos básicos de cada um dos referidos tributos (fato gerador, base de cálculo, alíquotas, sujeição ativa e passiva etc.), mediante análise feita a partir das disposições constitucionais e legais (complementar e ordinária);

2º) relativamente a cada tema, indicação bibliográfica, quer de artigos isolados, quer de trabalhos monográficos de maior profundidade;

3º) e, por fim, referências jurisprudenciais envolvendo as matérias versadas em cada tópico do livro, oriundas de Tribunais de todo o País, desde o STF até os órgãos judicantes administrativos (Conselhos de Contribuintes, Tribunais Administrativos de Recursos Fiscais).

A certeza quanto à eficácia de sua sistematização, aliada à ausência de obra específica sobre a matéria com sobredita diretiva, induz a que este livro será de grande utilidade para advogados, contabilistas, administradores, funcionários fiscais, bem como para estudantes de Direito, de Contabilidade, de Administração de Empresas e, sobretudo, para candidatos a concursos públicos (magistratura, procuradoria várias, fiscais de tributos etc.).



Sobre o autor :

José Jayme de Macedo Oliveira é Mestre e Livre-docente pela Universidade Gama Filho, Doutor pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fiscal de Rendas, Conselheiro e Presidente de Câmara do Conselho de Contribuintes do Rio de Janeiro, advogado e Professor.



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Ganhadores :

Danny Monteiro da Silva, procurador daFazenda Nacional, de Bauru/SP, foi agraciado com o título "Código Tributário Nacional - Comentários, Doutrina, Jurisprudência" (Saraiva - 4ª edição - 827p.)

Leonardo Alves de Melo Braga
, de Belo Horizonte/MG, ganhou o título "Impostos Estaduais - ICMS , ITDC , IPVA" (Saraiva - 407p.)

O contemplado com o livro "Impostos Municipais - ISS - ITBI - IPTU"(Saraiva - 314p.) é João Paulo Moraes Almeida, advogado do escritório Tozzini Freire Advogados, em Brasília/DF

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