Quinta-feira, 17 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "Patentes Farmacêuticas e Acesso a Medicamentos"

quarta-feira, 11 de março de 2009


Sorteio de obra


Migalhas tem o privilégio de sortear a obra "Patentes Farmacêuticas e Acesso a Medicamentos" (Atlas - 216p.), de autoria da mestre em Direito Socioeconômico Patrícia Luciane de Carvalho. O livro será tema de debate na I Feira de obras e debates sobre Propriedade Intelectual, no próximo dia 25, a partir das 19h30, na Livraria da Vila, no Shopping Cidade Jardim (av. Magalhães de Castro, 12.000, São Paulo/SP). O título foi gentilmente doado pela autora.

Sobre a obra :


O objetivo deste livro é analisar o direito ao acesso a medicamentos e o direito às patentes farmacêuticas sob o enfoque dos direitos humanos, com destaque para o desenvolvimento sustentável. Analisa, de forma sistêmica, a proteção oferecida ao acesso a medicamentos, às patentes farmacêuticas e ao desenvolvimento, pela ordem internacional e pela ordem jurídica nacional.

O texto avalia também a eficácia conjugada desses direitos, as controvérsias dessa necessária conjugação, as flexibilidades dos tratados e da legislação para melhor eficiência dos direitos e as alternativas para a realização dessas respectivas proteções, para que colaborem com o desenvolvimento sustentável.

A autora compartilha a visão de que o direito à propriedade intelectual não deve ser considerado ilimitado ou absoluto, na medida em que tem uma função social. Há que se buscar um adequado equilíbrio entre a proteção dos direitos do inventor e de exploração comercial de um invento científico e os direitos sociais, dentre eles a saúde.

Sobre a autora :

Patrícia Luciane de Carvalho é mestre em Direito Socioeconômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, MBA em Administração de Empresas e Negócios Internacionais pela Fundação Getúlio Vargas/RJ e especialista em Direito Internacional pela Faculdade de Direito de Curitiba. Fundadora e presidente da Comissão da Propriedade Intelectual da OAB/PR. Consultora jurídica e professora de Direito Internacional e da Propriedade Intelectual.

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Ganhador :

Rodrigo Caporal, advogado, de Tubarão/SC


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