Domingo, 21 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado da promoção - Homenagem a José Eduardo Soares de Melo

quarta-feira, 18 de março de 2009


Promoção imperdível

Homenagem aos grandes doutrinadores do Direito brasileiro

Voltar às aulas é uma festa, reencontrar os colegas, colocar a conversa em dia.

É com esse entusiasmo que Migalhas homenageia, diariamente, nomes consagrados do meio jurídico, levando esses grandes doutrinadores até a sua prateleira.

O homenageado de hoje é o nobre advogado e professor José Eduardo Soares de Melo e você poderá ser um dos felizardos que receberá em casa um dos livros deste admirável jurista.

Conheça as obras e acesse o link, no final desta página, para concorrer.


Sobre as obras :


"A não-cumulatividade tributária : ICMS, IPI, ISS, PIS E COFINS"
(Dialética - 3ª edição - 224p.)

I. Princípios Constitucionais. II. O Sistema Constitucional Tributário Brasileiro. III. Breve Anotação sobre a Regra-matriz de Incidência Tributária. IV. O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. V. O Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. VI. O Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza - ISS. VII. Contribuições Sociais. VIII. A Não-cumulatividade do IPI e do ICMS. IX. Estrutura do Princípio da Não-cumulatividade. X. Suposta Exceção Constitucional ao Princípio da Não-cumulatividade. XI. A Não-cumulatividade do ISS. XII. A Não-cumulatividade da Cide (Combustíveis). XIII. A Não-cumulatividade do PIS. XIV. A Não-cumulatividade da Cofins. XV. A Não-cumulatividade do PIS-Importação e Cofins-Importação. Índice Sistemático. Bibliografia.



"Curso de direito tributário" (Dialética - 8ª edição - 608p.)

1. Fundamentos Básicos do Direito Tributário. 2. Conceito de Tributo. 3. Espécies e Classificações de Tributos. 4. Competência Tributária e Partilha das Receitas. 5. Imunidades. 6. Fontes do Direito Tributário.7. Vigência, Eficácia e Aplicação da Legislação Tributária. 8. Interpretação e Integração da Legislação Tributária. 9. Obrigação Tributária e Fato Gerador. 10. Sujeitos Ativo e Passivo da Obrigação Tributária. 11. Responsabilidade Tributária. 12. Constituição do Crédito Tributário. 13. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. 14. Extinção do Crédito Tributário. 15. Incentivos Fiscais e Exclusão do Crédito Tributário. 16. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 17. Administração Tributária. 18. Impostos Federais. 19. Impostos Estaduais. 20. Impostos Municipais. 21. Súmulas Tributárias. Índice Sistemático. Índice Alfabético de Assuntos. Bibliografia.



"ISS - Aspectos teóricos e práticos" (Dialética - 5ª edição - 272p.)

1. Aspecto Pessoal.1.1. Sujeito Ativo. 1.2. Sujeito Passivo. 2. Aspecto Material. 2.1. Prestação de Serviço (Negócio Jurídico). 2.2. Serviço. 2.3. As Obrigações de dar e de fazer. 2.4. Classificação. 2.5. Denominação. 2.6. Lista de Serviços. 2.7. Comentários à Lista de Serviços Anexa à Lei Complementar nº 116, de 31.7.03. 3. Base de Cálculo. 3.1. Características Gerais. 3.2. Preço do Serviço. 3.3. Exclusões: Receitas de Terceiros, Descontos, Juros. 3.4. A Não-cumulatividade. 3.5. Trabalho Pessoal e Sociedades Uniprofissionais. 3.6. Compartilhamento de Despesas. 4. Alíquota. 5. Aspecto Temporal. 6. Aspecto Espacial. 6.1. Considerações Genéricas e a Sistemática do Decreto-Lei nº 406/68. 6.2. As Normas da Lei Complementar nº 116/03. 7. Desonerações Tributárias. 7.1. Imunidades. 7.2. Serviços Estaduais e Distritais. 7.3. Serviço Público. 7.4. Isenção, Incentivos e Benefícios Fiscais. 7.5. Isenção Concedida pela União. Índice Sistemático. Bibliografia.



Sobre o autor :

José Eduardo Soares de Melo possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1965), mestrado em Direito pela PUC /SP (1990) e doutorado em Direito pela PUC/SP (1993). Atualmente é professor de Direito Tributário da PUC/SP, Membro do Conselho Departamental da PUC/SP, poordenador do Curso de Pós-Graduação COGEAE da PUC/SP, professor do Centro de Extensão Universitária, professor de Cursos de Especialização em D.T. da Universidade Federal da Bahia, professor de Curso de Especialização em D.T. do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, professor de Pós-Graduação LLM da Ibmec São Paulo, advogado da Soares de Melo Advogados, diretor do Instituto Geraldo Ataliba, Membro do Conselho Editorial da Editora RT, Membro da Comissão Especial de Assuntos Trib. da OAB e Membro de corpo editorial da RT (São Paulo). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário.




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Ganhadores :

Edgard Abreu Rocha Silva, advogado do escritório Rodolfo Gropen Advogados Associados, de Belo Horizonte/MG, faturou a obra "A não-cumulatividade tributária : ICMS, IPI, ISS, PIS E COFINS" (Dialética - 224p.)

O título "Curso de direito tributário" (Dialética - 608p.) saiu para Rodrigo Pinto de Oliveira, advogado da CENIBRA, de Governador Valadares/MG

A agraciada com o livro "ISS - Aspectos teóricos e práticos" (Dialética - 272p.) é Heloisa Duarte, advogada da Anhanguera Educacional S.A., de Campinas/SP


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