Segunda-feira, 19 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Gilmar Mendes diz que prorrogação de prazo para desocupar Raposa depende de relator

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, disse hoje, 30/5, que qualquer decisão para estender o prazo de desocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol pelos produtores de arroz caberia ao relator da matéria na Corte, ministro Carlos Ayres Britto.

quinta-feira, 30 de abril de 2009


Serra do Sol


Gilmar Mendes diz que prorrogação de prazo para desocupar Raposa depende de relator

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, disse hoje, 30/5, que qualquer decisão para estender o prazo de desocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol pelos produtores de arroz caberia ao relator da matéria na Corte, ministro Carlos Ayres Britto.

Durante visita ao Senado pela manhã, disse que se Ayres Britto achasse necessário poderia levar a questão novamente à apreciação da Corte. O prazo para a saída dos rizicultores termina hoje.

Segundo Gilmar Mendes, durante o julgamento no STF foi acordado, por sugestão sua, que a desocupação fosse feita "de forma exclusivamente judicial e não administrativa, como aconteceu em outro momento". Sugeriu na ocasião também, segundo ele, que o relator se articulasse com o Tribunal Regional Federal de Roraima para o cumprimento da decisão.

O presidente do STF disse que a desocupação foi acertada com as lideranças e a Justiça local, "dentro de um consenso".

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