Domingo, 16 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

TJ/MS fecha abril com mais de 17.000 processos julgados em 2009

De janeiro a abril de 2009 foram julgados 17.124 processos no TJ/MS, de acordo com os relatórios da Secretaria Judiciária. O somatório corresponde às decisões do Tribunal Pleno, Órgão Especial, Turmas e Seções Cíveis e Criminais, além dos Gabinetes da Presidência e Vice-Presidência.

sábado, 9 de maio de 2009


Julgamento

TJ/MS - Mais de 17 mil processos foram julgados em 2009

De janeiro a abril de 2009 foram julgados 17.124 processos no TJ/MS, de acordo com os relatórios da Secretaria Judiciária. O somatório corresponde às decisões do Tribunal Pleno, Órgão Especial, Turmas e Seções Cíveis e Criminais, além dos Gabinetes da Presidência e Vice-Presidência.

Em janeiro, foram distribuídos 4.252 feitos e foram julgados 3.456 processos. Em fevereiro chegaram ao Tribunal 6.524 novas ações, com uma leve queda em março: 5.479 processos distribuídos. Além disso, no acumulado do ano, até o final do mês de abril, existem 23.062 processos em andamento, sendo que o ano começou com 22.929 feitos vindos de anos anteriores.

No total geral, nos quatro primeiros meses de 2009, deram entrada no tribunal 18.334 ações. Deste total, 11.463 feitos foram distribuídos entre as cinco Turmas Cíveis, ou seja, 62,5% do total de processos protocolados. O que, na verdade, comprova a tendência já apontada nos outros anos da grande movimentação processual na área cível.

Quanto ao total de julgamentos do início do ano até abril, obtém-se uma média de mais de 658 processos sentenciados por cada desembargador, excluindo-se da lista o Presidente e Vice-Presidente, assim, dos 26 desembargadores que hoje trabalham diariamente com julgamentos, a média é de 164 feitos sentenciados por mês para cada um.

O órgão julgador com maior número de sentenças é a 5ª Turma Cível com 2.544 processos sentenciados nestes quatro primeiros meses de 2009. O segundo lugar fica com a 4º Turma Cível com 2.528 ações. E, na sequência aparece a 3ª Turma Cível com 2.220 processos julgados. A soma destas três turmas julgadoras atinge o número de 7.292, o que representa o percentual de 42,5% de todas as decisões proferidas.

A média de distribuição ficou em mais 4.500 novos processos distribuídos por mês. Fazendo-se uma projeção com esta média, pode-se prever que o ano de 2009 feche com mais de 54.000 processos distribuídos, atingindo, assim, marca recorde em termos de distribuição, isso sem mencionar o ritmo de julgamentos que pode atingir uma marca histórica também, caso a média de julgamentos mensais também permaneça em mais de 4.000 feitos.

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