Quinta-feira, 18 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

MPF/SP investiga mudanças na biblioteca da Faculdade de Direito da USP

O MPF em São Paulo abriu no dia 11/5 inquérito civil público (ICP) para investigar se as mudanças realizadas na biblioteca da Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, no centro histórico de São Paulo, podem colocar em risco o patrimônio cultural do local.

quarta-feira, 13 de maio de 2009


Patrimônio cultural

MPF/SP investiga mudanças na biblioteca da Faculdade de Direito da USP

O MPF/SP abriu no dia 11/5 inquérito civil público - ICP - para investigar se as mudanças realizadas na biblioteca da Faculdade de Direito da USP, no Largo S. Francisco, no centro histórico de São Paulo, podem colocar em risco o patrimônio cultural do local.

Recentemente, foram feitas reformas no 1º andar do edifício histórico tombado, visando transformar a sala do fichário da biblioteca em um auditório ou uma sala para outro fim. Foi anunciado também, segundo o MPF, que a Microsoft digitalizaria o acervo integral da biblioteca, mas, no entanto, os detalhes do contrato não foram divulgados.

Além disso, segundo o MPF, há notícia de que a Diretoria da USP estaria interessada em criar um instituto de natureza privada, com sede externa ao edifício tombado, para gerir toda a biblioteca da Faculdade de Direito.

Criada em 1825, a biblioteca da Faculdade de Direito do Largo S. Francisco foi a primeira biblioteca pública do estado de São Paulo, inaugurada antes mesmo do surgimento da faculdade e mais de cem anos antes de a instituição ter sido a primeira a integrar a Universidade de São Paulo, em 1934.

O MPF informa que enviou ofícios para o Condephaat e Conpresp, órgãos de patrimônio histórico estadual e municipal, para a diretoria da Faculdade de Direito da USP e para a biblioteca do curso.

Em linhas gerais, a procuradora Ana Cristina Bandeira Lins, responsável pelo caso, quer saber se a reforma foi autorizada pelos órgãos de patrimônio histórico, qual o teor do contrato firmado com a Microsoft e se há projeto de preservação e de valorização do acervo da biblioteca em sua sede histórica, inclusive das obras raras. Além disso, o MPF busca informações sobre se existem outras situações de risco ao patrimônio.

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