Domingo, 16 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Letra Legal Editora

Confira os prêmios oferecidos pela Letra Legal Editora

quinta-feira, 23 de dezembro de 2004


Letra Legal Editora


Não se assuste se na primeira hora do dia 25 descer pela sua chaminé um adorável Papai Noel com o crachá Migalhas. É que com o soar dos primeiros sinos natalinos, Migalhas, imediatamente, lembrou de seus leitores e organizou um mutirão junto com renomadas editoras para distribuir neste Natal centenas de prêmios entre os migalheiros.

Participarão da promoção apenas os leitores que fazem parte da Família Migalhas. Caso você ainda não faça parte desta grande família, clique aqui!



Para presentear nossos leitores a Letra Legal Editora ofereceu gentilmente para a promoção “Natal Migalhas 2004” 2 obras.


Serão sorteados:

  • 1 exemplar do livro Sanções Disciplinares aos Servidores Público – Discricionariedade e Controle Judicial na Aplicação
  • 1 exemplar do livroA Nova Previdência Social do Servidor Público (de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003)


Sanções Disciplinares aos Servidores Público – Discricionariedade e Controle Judicial na Aplicação -
O controle pelo Poder Judiciário da atuação administrativa discricionária no processo de aplicação das sanções disciplinares aos servidores públicos é tema que há muito se ressentia de reflexões teóricas mais profundas, de modo a propiciar, na prática, rumos seguros, quer para os administradores, quer para os julgadores. Esse déficit vem de ser suprido, com proficiência, talento e segurança, pela Professora Márcia Albuquerque Sampaio Farias, com a obra Sanções Disciplinares aos Servidores Público – Discricionariedade e Controle Judicial na Aplicação.Trata-se de abordagem inédita, séria, refletida e profunda, que, sem sombra de dúvidas, muito contribuirá para a busca de soluções mais justas dos graves problemas que envolvem a aplicação das sanções disciplinares aos servidores públicos no âmbito do exercício da competência administrativa discricionária.


A Nova Previdência Social do Servidor Público (de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003) -
Escrito por Eduardo Rocha Dias e José Leandro Monteiro de Macêdo com o escopo de examinar a indigitada Reforma da Previdência Social do Servidor Público, operada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, o livro vai muito além dos limites sugeridos pelo seu título. Não será exagero afirmar que não se trata de mais uma monografia sobre o assunto, de evidente atualidade, mas de um verdadeiro Curso de Direito Previdenciário, pois seu conteúdo envolve um substancioso estudo sobre os dois regimes previdenciários incluídos no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro: o Regime Geral de Previdência Social, além de uma abordagem relativa à Previdência Complementar. Os autores deste livro conhecem bem o seu ofício, porque, além de professores, são também Procuradores Federais, atuando há vários anos junto ao Instituto Nacional de Seguro Social, com longa vivência, portanto, no trato de assunto instigante e complexo, que tantos sobressaltos e inquietações tem proporcionado a todos que, hoje ou amanhã, irão depender da proteção do seguro social. Este livro dispensa apresentação. Recomenda-se por si mesmo e, pelo rigor científico do seu conteúdo, certamente terá vida longa, constituindo-se em valioso instrumento de trabalho e fonte de consulta indispensável para estudantes, advogados, promotores, juízes e, especialmente, para todos que são ou futuramente venham a ser filiados à Previdência Social do Servidor Público.

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