Segunda-feira, 17 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Edson Vidigal, ex-presidente do STJ, diz que Roseana Sarney foi conduzida de forma ilegítima ao Governo do MA

terça-feira, 29 de setembro de 2009


"Ela veio por acidente"

Edson Vidigal diz que Roseana Sarney foi conduzida de forma ilegítima ao Governo do MA

Ex-presidente do STJ e fiel articulista migalheiro, Edson Vidigal estampa capa do Jornal Pequeno, edição de hoje, 29/9.

"Roseana Sarney não tem legitimidade para governar o MA. Ela não foi eleita. Ela veio por um acidente", declarou Vidigal em entrevista concedida à Rádio Capital AM.

  • Confira abaixo a matéria na íntegra.

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Vidigal diz que Roseana não tem legitimidade para governar o MA

O ex-presidente do STJ Edson Vidigal declarou ontem de manhã, em entrevista à Rádio Capital AM, que são cada vez maiores as evidências de que a governadora Roseana Sarney se sente desconfortável no cargo, porque ela sabe que foi conduzida de forma ilegítima ao poder. Entrevistado pelo jornalista Djalma Rodrigues, apresentador do programa "Redação 1.180", Vidigal foi questionado por um ouvinte, que observou que Roseana não despacha mais nem no Palácio dos Leões nem no Palácio Henrique de La Rocque, porque passou a governar da casa do pai dela, o senador José Sarney, no Calhau.

"O problema é porque, no fundo, na hora em que a governadora vai dormir, ela deve sentir o quanto ela está de intrusa, de ilegítima, no exercício do poder, porque ela não foi eleita. Então, ela deve se sentir desconfortável mesmo, de ir para o palácio e sentar na cadeira como governadora. Porque ela não é legitimamente a governadora do povo do Maranhão. Ela não foi eleita. Ela perdeu nos dois turnos. O povo não a quis nem no primeiro nem no segundo turno. Ela veio por um acidente, porque alguns ministros do Tribunal Superior Eleitoral foram enganados em cima de um processo forjado", afirmou Vidigal.

Ministro aposentado e ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Vidigal explicou aos ouvintes da Rádio Capital AM porque acredita que Roseana poderá ser cassada, em razão de futuros julgamentos no Supremo Tribunal Federal. Ele lembrou que, recentemente, o ministro do STF Eros Grau determinou a suspensão de todos os processos que pedem a cassação de governadores, senadores e deputados federais que tramitam no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A decisão vale até que o plenário do STF decida sobre a ação apresentada por cinco partidos que questiona se o TSE tem a atribuição de julgar processos de cassação contra políticos. Na ação, os partidos sustentam que a competência seria dos TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de cada Estado e apenas caberia recurso ao TSE.

Na prática, a decisão suspendeu temporariamente o julgamento de processos que podem resultar em cassações de governadores: Marcelo Déda (PT), de Sergipe; e Roseana Sarney (PMDB), do Maranhão. Para Vidigal, a liminar concedida pelo ministro Eros Grau será confirmada pelo plenário do STF na próxima quarta-feira (dia 30).

"Havendo essa confirmação, estes processos ficarão sobrestados e logo em seguida haverá o julgamento do mérito. Se o Supremo julgar que o TSE é incompetente, os quatro governadores que estão por ser julgados, ou seja, que estão no corredor da morte, dentre eles Roseana Sarney, estes processos serão sobrestados por incompetência, e descerão para serem julgados nos tribunais regionais eleitorais", afirmou Vidigal, lembrando que a Constituição brasileira estabelece a nulidade da decisão judiciária proferida sem fundação ou por autoridade incompetente.

De acordo com Vidigal, se o Supremo declarar a incompetência do TSE, estará nulo então o julgamento que resultou na cassação do governador Jackson Lago. "De imediato, o diploma de Roseana, concedido ilegitimamente, será cassado e Jackson retorna ao cargo imediatamente. Agora, num outro cenário, mais pessimista, se o plenário do STF mantiver a competência do TSE, todos os governadores serão julgados, e Roseana será cassada, devendo de pronto assumir o presidente da Assembléia Legislativa, e o TSE em seguida mandará que seja realizada uma nova eleição".

Candidato único

Ex-candidato a governador do Maranhão pela coligação que reuniu o PSB, PT e PCdoB em 2006, Vidigal defende que, em 2010, Jackson Lago seja candidato único da oposição contra o grupo Sarney. "Há hoje no Maranhão um governador deposto, que foi eleito com mais de um milhão e meio de votos, no segundo turno. Esse governador foi interrompido na sua administração. Então eu julgo, na minha avaliação, que o direito é dele de concorrer à eleição de governador em 2010. Porque ele precisa realizar as promessas que o levaram ao cargo", afirmou o ex-presidente do STJ.

Ele foi questionado, durante a entrevista à Rádio Capital, sobre as possibilidades de reedição da Frente de Libertação, que levou Jackson Lago ao governo com a vitória nas urnas de 2006. "A Frente de Libertação", declarou Vidigal, "para mim, foi a do segundo turno, quando o meu apoio pessoal ao Jackson foi decisivo para a eleição dele. Agora, o momento é outro. O arco oposicionista à oligarquia decadente e cruel é o mesmo, com os mesmos atores, mas as circunstâncias são diferentes".

Indagado sobre suas pretensões em relação às eleições de 2010, Vidigal disse que, nas circunstancias atuais, não seria candidato a governador. "Isto porque vejo o Jackson como candidato natural para retomar o governo, numa reação do povo contra a usurpação do seu voto. O Jackson foi eleito e não apenas o depuseram. Cassaram o voto de mais de 1 milhão e meio de eleitores, e - pior - com a acusação de que os eleitores venderam os seus votos. Então, ele tem todo o direito a ser candidato outra vez. A minha opinião é que ele deve ser o candidato único. Mas isso ainda não está resolvido no meu partido. Em qualquer hipótese, sendo ele candidato único ou não, irei ao seu palanque ajudar a repor a verdade eleitoral", afirmou Vidigal, ao final da entrevista.

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