Quarta-feira, 19 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "Notas e Registros Públicos"

sexta-feira, 6 de novembro de 2009


Sorteio de obra

A obra "Notas e Registros Públicos" (Saraiva - 3ª edição - 618p.), de Lair da Silva Loureiro Filho e Claudia Regina Magalhães Loureiro, tem por objetivo apresentar as diversas disposições normativas respeitantes à maneira de notas e registros públicos, de forma clara e didática.

Preceitos das Leis nº 6.015/73 (Registros Públicos), 8.935/94 (regulamentadora dos art. 236 da Constituição Federal), 9.514/97 (Sistema de Financiamento Imobiliário), 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) e do Decreto nº 24.643/34 (Código de Águas), entre outros, são condensados e relacionados de modo a permitir amplo entendimento da matéria.

As normas de Serviço da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, bem como a farta e atual jurisprudência, além de obras e artigos publicados sobre a matéria, completam o conteúdo deste trabalho.

Os autores procuram conceituar todos os intitutos, além de esmiuçá-los em todos os seus pormenores, fazendo o estudo com maestria, desmistificando esses intrincados temas, que poucos conhecem, pois as Escolas de Direito não têm em sua grade curricular a cadeira de Direito Notarial e Registros Públicos.

Além disso, trazem atualizada jurisprudência dos tribunais, apontando importantes decisões sobre esta matéria, as quais, com certeza, esclarecerão dúvidas que surgirem aos operadores do Direito.

A obra, de modo abrangente, examina todos os temas pertinentes aos registros públicos, não só da pessoa natural (nascimento, casamento e óbito) como também da pessoa jurídica (sociedades civis, associações etc.), não deixando de passar pelo protesto de títulos, pelo registro de imóveis, além dos títulos e documentos.

Indicada para todos aqueles que trabalham com a matéria registrária e notarial, profissionais do Direito ou não, assim como para eventuais candidatos ao provimento das inúmeras serventias que venham a ser postas sob cncurso público, essa obra vem sanar significativa lacuna no mercado editorial jurídico.


Sobre os autores
:

Lair da Silva Loureiro Filho é mestre em Direito do Estado pela USP. Especialista em Direito Constitucional pela Samford University/EUA. Coordenador do curso de Direito da Unip/Norte. Membro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.

Claudia Regina Magalhães Loureiro é mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Professora do curso de graduação da Unip. Advogada em São Paulo.

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Ganhador :

Julio Cesar Ribeiro, da Receita Federal, de Ribeirão Preto/SP


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