Sábado, 21 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Lançamento das obras "Políticas públicas, direitos fundamentais e controle judicial" e "Suspensão de Segurança na visão dos Tribunais Superiores"

terça-feira, 10 de novembro de 2009


Lançamento

Editora Fórum lança obras no Rio de Janeiro/RJ e Porto Alegre/RS

A Editora Fórum lança hoje as obras "Políticas públicas, direitos fundamentais e controle judicial", de Vanice Regina Lírio do Valle, e "Suspensão de Segurança na visão dos Tribunais Superiores", de Carla Fernanda Leão Barcellos Tombini. Os eventos serão na Sede da Fundação Getúlio Vargas – Foyer (rua da Candelária, 6, Centro – Rio de Janeiro/RJ), às 17h30; e na Livraria Cultura do Bourbon Shopping Country (av. Túlio de Rose, 80 – Porto Alegre/RS), às 19h, respectivamente.

Sobre as obras :




"Políticas públicas, direitos fundamentais e controle judicial"

A obra se dedica à evidenciação dessa relação de dependência entre função administrativa e garantia de direitos fundamentais, percorrendo ainda os desafios do controle judicial que incide sobre as zonas de tensão criadas pela inércia do Poder Público.





"Suspensão de Segurança na visão dos Tribunais Superiores"

Diante da escassez da doutrina acerca do tema, associada à ausência de especificidade das leis que disciplinam o instituto, a obra objetivou fornecer elementos técnicos e jurídicos necessários ao manejo do incidente dessa suspensão perante a Presidência dos Tribunais à luz da orientação firmada pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.






Sobre as autoras :

Vanice Regina Lírio do Valle é procuradora do município do Rio de Janeiro. Pós-doutoranda em Administração pela EBAPE/FGV. Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho e Mestre em Direito pela UNESA. Professora do programa de pós-graduação stricto sensu da UNESA, leciona ainda em cursos de pós-graduação lato sensu na UCAM. Integra ainda o Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro, com uma expressiva produção na área de Direito Público, notadamente, Direito Administrativo e Direito Constitucional.

Carla Fernanda Leão Barcellos Tombini é especialista em Direito do Estado. Advogada da União, Categoria Especial. Diretora do Departamento de Assuntos Militares e Pessoal Estatutário – DME, da Procuradoria-Geral da União, em Brasília/DF. Adjunta do Procurador-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União – PGU, permanecendo como Diretora do DME. Foi designada pela Procuradoria-Geral da União para elaborar o Manual de Procedimentos de Suspensão de Liminares e Suspensão de Segurança.

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