Curso - Direito Constitucional Avançado
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terça-feira, 1 de fevereiro de 2005
Atualizado em 23 de fevereiro de 2005 10:09
Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP
Escola Paulista de Advocacia
Promovem o curso
Direito Constitucional Avançado
ADEQUADO À EMENDA 45/2004
Coordenador:
Prof. Dr. PAULO ADIB CASSEB
Professor:
Dr. ANDRÉ RAMOS TAVARES
Livre-Docente pela USP e Doutor pela PUC/SP
7/03/2005
A supremacia da Constituição e a rigidez constitucional. Aplicabilidade das normas constitucionais. Espécies de inconstitucionalidade. Formas e sistemas de controle de constitucionalidade.
14/03/2005
Controle difuso: via de exceção ou defesa. Súmula vinculante e controle difuso. Reclamação constitucional.
21/03/2005
Ação direta de inconstitucionalidade genérica e estadual.
28/03/2005
Ação declaratória de constitucionalidade.
04/04/2005
Argüição de descumprimento de preceito fundamental.
11/04/2005
Inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção.
HORÁRIO: das 19h às 21h40
Tales Castelo Branco
Presidente
Edson Antonio Miranda
Diretor da Escola Paulista de Advocacia
INFORMAÇÕES
TELEFONE
(11) 3106.8015
