Intensivo do ICMS

Curso

Intensivo do ICMS

Data: 10/4 a 29/5/10 (sábados)
Horário: 8h às 13h
Local: CAERJ - Rua da Assembléia 77. 3º Andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ

Objetivo

Orientar profissionais interessados no conhecimento do tributo incidente sobre a circulação das mercadorias, reciclagem dos profissionais que já atuam na área fiscal.

Público alvo

Contadores, Tributaristas, Estudantes e profissionais ligados ao tema.

Conteúdo

Unidade I - Incidência e Fato Gerador

1.1 - Operações e prestações sujeitas à tributação do ICMS, como:

1.1.1 - Circulação de mercadorias

1.1.2 - Fornecimento de alimentação

1.1.3 - Fornecimento de mercadorias c/prest. de serviços

1.2 - Hipóteses de ocorrência do Fato Gerador

1.2.1 - Transferência

1.2.2 - Importação

1.2.3 - Diferencial de alíquotas

1.2.4 - Transporte

1.3 - Exclusões

1.3.1 - Não incidência

1.3.2 - Isenção

1.3.3 - Suspensão

1.3.4 - Diferimento

Unidade II - Base de Cálculo e Alíquotas

2.1 - Base de cálculo

2.1.1 - Principais bases de cálculo

2.1.2 - Sua formação

2.1.3 - Previsão legal

2.2. - Alíquotas

2.2.1 - Relação das alíquotas

2.2.2 - Aplicação das alíquotas

Unidade III - Créditos e Substituição Tributária

3.1 - Crédito

3.1.1 - Princípio da não cumulatividade

3.1.2 - Hipóteses de utilização

3.1.3 - Estorno de crédito

3.2 - Substituição Tributária

Unidade IV - Documentos e Escrituração Fiscal

4.1 - Hipóteses de emissão

4.2 - Modelos e sua utilização

4.3 - Escrituração fiscal

4.3.1 - Livros e sua utilização

4.3.2 - Quem está obrigado

4.3.3 - Hipóteses de dispensa

4.3.4 - Equipamento Emissor de Cupom Fiscal

4.3.4.1 - Quem está obrigado

4.3.4.2 - Relação dos equipamentos permitidos

4.3.4.3 - Emissão conjugada com notas fiscais

Apresentação

-Nilton neves Filho
Contador, com pós-graduação em Direito Tributário; Colaborador COAD nas áreas de ISS/IPI e ICMS dos produtos ATC e Momento Fiscal; Assessor de diversas empresas e apresentador de diversos cursos sobre o assunto.

*As datas de início dos cursos e professores estão sujeitos à alteração.

*Incluso : material didático, certificado e coffee- break.

Carga horária

30 h/a

Realização