Gestor de Importação - Ênfase Aduaneira

Gestor de Importação - Ênfase Aduaneira

Data: 8/5 a 26/6/10 (sábados)
Horário: 8h30 às 14h30
Local: Universe Flat Pamplona - São Paulo/SP

Objetivo

Dotar o participante de conhecimentos fundamentais inerentes à atividade de importaçãp, fornecendo uma visão geral sobre os procedimentos na área por meio de apresentação de atividades e casos práticos.

Público-alvo

A profissionais atuantes, administradores, técnicos e estudantes ligados direta ou indiretamente à área de comércio exterior e transportes.

Módulos

8/5 - Despacho Aduaneiro - Passo a Paso

22/5 - Câmbio e Pagamentos Internacionais

29/5 - Transporte Marítimo Internacional

12/6 - Formação e Analise de Custos nas Importações

26/6 - Estudo dos Regimes Aduaneiros Especiais

Programa Completo

Despacho aduaneiro de importação - 6 horas/aula

1. Perfil do Profissional, Responsabilidades e Oportunidades Profissionais

1.1. Obrigações do ajudante e do despachante

1.3. Empregado ou autônomo?

1.4. Perspectivas de crescimento

2. Habilitação do Profissional junto à Receita Federal

2.1. Documentos necessários

2.2. Requerimento e concessão do registro

2.3. Prazo mínimo para se tornar despachante

3. Fluxograma das Operações de Comércio Exterior

3.1. Pré-embarque

3.2. Embarque

3.3. Descarregamento

3.4. Pré-despacho

3.5. Despacho

3.6. Desembaraço aduaneiro

3.7. Pós-desembaraço

4. Operações no Siscomex

4.1. Acesso ao sistema.

4.3. Importação

4.3.1. Licença de importação - LI

4.3.2. Tratamento administrativo

4.3.3. Declaração de importação - DI

4.3.4. Acompanhamento do despacho aduaneiro

4.3.5. Consulta DI

5. Prática do Despacho Aduaneiro de Importação

5.1. Obrigatoriedade do despacho

5.2. Tipos de despacho

5.3. Fases do despacho

5.4. Procedimentos especiais

5.4.1. Despacho antecipado

5.4.2. Retenção de mercadoria

5.4.3. Entrega antecipada

5.4.4. Entrega fracionada

5.5. Documentos necessários

5.6. Exigências fiscais

5.7. Revisão aduaneira

5.8. Vistoria aduaneira

6. Infrações e penalidades

6.1. Relacionadas a ajudantes e despachantes aduaneiros

6.2. Relacionadas ao despacho de importação.

Câmbio e pagamentos internacionais - 6 horas/aula

Programa Aspectos administrativos e controles no comércio exterior
Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro;
Registros no Siscomex;
Registros no Sisbacen;
Registro de exportadores e importadores;
Licenciamento das Importações - Registro no Siscomex Importação sem cobertura cambial;
As diversas modalidades de pagamento na importação
Remessa sem saque (open account);
Pagamento antecipado (advanced payment);
Cobrança (collection);
Carta de crédito ou Créd.Documentário (letter of credit);
O mercado cambial brasileiro
O Banco Central do Brasil: restrições e controles;
Política cambial brasileira; Sistemas de taxas de câmbio;
Participantes no mercado;
Operações prontas e operações futuras;
Contratos de câmbio;
Contrato de câmbio simplificado;
Controles da receita Federal;
Contratação de câmbio de importação Banco x Cliente-importador;
Aspectos cambiais na Importação;
Operações prontas;
Operações futuras;
Liquidação de contratos de câmbio
Pagamento antecipado
Operações à vista;
Operações a prazo;
Federal Funds;
Exigências documentárias;

1. Condições gerais dos financiamentos à importação

Operações a prazo: até 360 dias;

Operações a prazo: acima de 360 dias - ROF

Formação e analise de custos nas importações - 6 horas/aula

1 - Incoterms (valor para câmbio)

Preço no exterior;

Despesas de origem;

Transporte internacional e despesas acessórias;

Despesas no destino;

2 - Impostos (teoria e cálculos)

Valoração Aduaneira (Valor para Impostos)

Significado e objetivo;

Base de cálculo e incoterms;

Métodos de apuração de valor;

Classificação Fiscal de Produtos (Identificação dos Impostos)

Estruturas das nomenclaturas;

Localização de alíquotas (fontes);

Roteiro para obter códigos nas nomenclaturas;

Ex-tarifários;

Alertas e exemplos;

3 - Licença de importação:

Quando surge e por que?;

Custo e penalidade;

4 - Imposto de importação (TEC)

Incidência;

Fato gerador;

Alíquotas (TEC);

Taxa de câmbio;

Pagamento;

Benefícios de acordos internacionais;

Rateio de valores;

Comentários de isenções e reduções e o navio de bandeira brasileira;

5 - Imposto sobre produtos industrializados (IPI)

Incidência;

Fato gerador;

Base de cálculo;

Tipos de alíquotas (TIPI);

Taxa de câmbio;

Pagamentos;

Comentários de isenções e reduções;

6 - PIS/PASEP e Cofins nas importações

Incidências;

Fatos geradores;

Bases de cálculo;

Alíquotas;

Taxas de câmbio;

Pagamentos;

Comentários de isenções e reduções;

7 - Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)

Incidência;

Fato gerador;

Base de cálculo;

Alíquotas;

Taxa de câmbio;

Pagamento;

Comentários de isenções e reduções;

8 - Despesas (teoria e cálculos)

Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)

Significado e objetivo;

Base de cálculo, taxa de câmbio e alíquota;

Procedimentos e comentários de isenções;

9 - Armazenamento

O serviço;

Vínculo aos modais aéreo, marítimo e terrestre e seus gestores;

Tarifas, cálculos e pagamentos;

Períodos (comercial e aduaneiro);

10 - Movimentação (capatazia - handling)

O serviço;

Características segundo o modal (aéreo, marítimo e terrestre);

Tarifas e básico da estrutura; Cálculo e pagamento;

11 - Adicional de tarifas aeroportuárias (ATA ou ATAERO)

O motivo;

Tabela, cálculo e pagamento;

12 - Despacho aduaneiro

O serviço;

As tarifas e valores;

13 - Transporte interno (trânsito aduaneiro e convencional)

Significados e usos;

Características de uso;

Exemplos de tarifas;

14 - Exercícios de custo Aplicação dos conceitos;

15 - Planilha de custos na importação (Excel).

Transporte Marítimo Internacional e Unitização de Cargas - 6 horas/aula

1. Introdução ao estudo do transporte

Visão geral: história, atualidade e futuro

2. Incoterms, transporte intermodal, multimodal e transbordo

Incoterms na logística Intermodal, multimodal e OTM, transbordo de carga

3. Unitização de carga marítima

Conceito e vantagens

Equipamentos de unitização

Pallets : tipos, características e vantagens; paletização, fixação (cintas, shrink, stretch), identificação; quipamentos de movimentação (pisos, embarques e desembarques)

Container : conceito e história; padronização e características gerais (medidas, capacidades, módulos); escolha do container (20' ou > 40'); tipos, finalidades e identificação; utilização e ocupação do container (peso ou volume); estufagem (procedimentos gerais); tipos de serviços (local e responsabilidade pela estufagem e desova: H/H; H/P...; FCL/LCL...); aluguel, demurrage e detention de container

4. Transporte marítimo

Tipos de navegação (longo curso e cabotagem)

Tipos de linha (regular, não-regular, reserva de praça, booking note)

Fretamento/afretamento (tipos, charter party, demurrage, despatch)

Navios : tipos, equipamentos, porões etc.

Equipamentos de movimentação de carga (pisos e terminais, embarques e desembarques)

Porto, funcionamento e controle (órgãos intervenientes: internacional e nacional)

Empresas intervenientes (armador, agência marítima, NVOCC, transitário, despachante,comissárias)

Características e operações conjuntas (vantagens, desvantagens, conferências, joint service)

Megacarriers, hub ports, feeder ports, feeder vessels

Custos de operação do armador, despesas portuárias (THC/capatazia)

Fretes, cotação, taxas, sobretaxas, formas de pagamento, AFRMM etc.

Condições de frete (free in and out, free in, free out, liner terms e suas variações)

Conhecimento de embarque(finalidades, tipos, consignação, vias originais, on board, clean etc.)

5. Documentação

Documentos de transporte

Entendendo os Regimes Aduaneiros Especiais (Conceitos e Legislação) - 6 horas/aula

Elenco
A relação de Regimes Aduaneiros Especiais
Conceito e finalidades
A definição e aplicação de cada um deles
Bens aplicáveis
Os tipos de mercadorias que podem ser beneficiados por cada Regime
Beneficiários
Quem pode requerer a aplicação dos Regimes
Modalidades
As formas em que se subdividem alguns dos Regimes
Benefícios e aplicações práticas
As operações factíveis de utilizarem os Regimes Aduaneiros Especiais,separados ou combinados, até mesmo com outros institutos da legislação, de forma a se usufruir plenamente da suspensão tributária proporcionada, alémde outros ganhos sobre custos típicos do comércio exterior
Prazos
O período de permanência das mercadorias em cada Regime, incluindo prorrogações
Procedimentos e exigências diversas
A habilitação para requerer os Regimes; a concessão de cada Regime; a prorrogação de prazos; a extinção de cada Regime; as garantias exigidas; as formas de fiscalização; as infrações que podem ser cometidas e as respectivas penalidades aplicáveis
Legislação de regência
A citação das normas legais que disciplinam e normatizam cada Regime .