Curso de Direito Societário

Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP

Curso de Direito Societário

Coordenadores:

CELSO CINTRA MORI

JOSÉ OLAVO SCARABOTOLO

2.05.2005 (segunda-feira)

INTRODUÇÃO ÀS SOCIEDADES / SOCIEDADES LIMITADAS

- O Conceito de Sociedade

- Sociedades Simples e Sociedades Empresárias no Novo Código Civil

- O Estabelecimento

- Limitadas – Constituição, Contrato Social, Administração, Deliberações dos Sócios, Exclusão de Sócio e Dissolução

Palestrante: ANTONIO JOSÉ MATTOS MORELLO, sócio de Pinheiro Neto Advogados

3.05.2005 (terça-feira)

SOCIEDADES ANÔNIMAS

- Conceito – Capital Social - Constituição

- Valores Mobiliários – Ações, Partes Beneficiárias

- Debêntures, Bônus de Subscrição

- Acionistas – Direitos Essenciais

- Acionista Controlador, Acordo de Acionistas

- Órgãos Sociais – Diretoria, Conselho de Administração e Assembléia Geral

Palestrante: MAURO ANDRÉ MENDES FINATTI, associado de Machado Meyer Sendacz e Ópice

04.05.2005 (quarta-feira)

COMPANHIAS ABERTAS

- Conceito

- CVM

- Abertura de capital – Cancelamento de Registro

- Ofertas Públicas

- O Dever de Informar

- Novo Mercado da BOVESPA

Palestrante: HENRY SZTUTMAN, sócio de Pinheiro Neto Advogados

5.05.2005 (quinta-feira)

RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES, SÓCIOS E ACIONISTAS

- Desconsideração da Personalidade Jurídica

- Responsabilidades nos âmbitos civil, fiscal

- Trabalhista e previdenciário

Palestrante: Prof. JOSÉ ALEXANDRE TAVARES GUERREIRO

9.05.2005 (segunda-feira)

GOVERNANÇA CORPORATIVA

- Conceito

- Conselho de Administração – Diretoria

- Conselho Fiscal

- Acionistas minoritários

- Novo Mercado da BOVESPA

Palestrante: ELIANA CHIMENTI, associada de Machado Meyer Sendacz e Opice

10.05.2005 (terça-feira)

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

- A Lei das Sociedades Anônimas

- Disposições da CVM

- Princípios contábeis brasileiros - USGAAP

Palestrante: ANTONIO COCURULLO, PriceWaterhouseCoopeers

11.05.2005 (quarta-feira)

REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS

- Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão

- Sociedades holding

- Planejamentos fiscal e sucessório

Palestrante: BRUNO MACHADO FERLA, Diretor Jurídico Alpargatas

12.05.2005 (quinta-feira)

AQUISIÇÕES DE EMPRESAS

- Auditoria Legal

- Alternativas de venda de negócio

- Contrato de Compra e Venda

- Legislação da concorrência e aspectos regulatórios

Palestrante: JOSÉ OLAVO SCARABOTOLO, sócio de Pinheiro Neto Advogados

Horário: Das 19h às 21h

SERÃO CONFERIDOS CERTIFICADOS DE FREQÜÊNCIA

VAGAS LIMITADAS