Curso - Aspectos Polêmicos do Processo de Execução Civil

Curso

Aspectos Polêmicos do Processo de Execução Civil

Período: 15/8 a 28/11 (segundas-feiras)
Horário: 19h às 22h

Objetivo

Proporcionar um aprofundamento nas questões relacionadas com o processo de execução , assuntos pacificados pela jurisprudência e também polêmicos , abordando aspectos teóricos e práticos.

Coordenador

Gilberto Gomes Bruschi

Quantidade de Vagas: 60 (sessenta)

Investimento: 4 (quatro) parcelas de R$ 75,00 (1ª no ato da matrícula)

A quem se destina

Advogados em dia com a anuidade da OAB/SP, estudantes e bacharéis.

Programação

15/8

Condições da Ação e Requisitos do processo de execução e do título executivo – Prof. Fabiano Carvalho.

22/8

Da Execução por quantia certa contra devedor solvente (citação, penhora e arresto); Bens sujeitos à execução (Bens do devedor em poder de terceiros, bens do sucessor e do cônjuge), bens impenhoráveis e relativamente impenhoráveis – Lei 8.009/90. – Prof. Gilberto Gomes Bruschi.

29/8

Execução Provisória, execução definitiva e cumprimento da obrigação pelo devedor. - Prof. Marcelo Bonício.

5/9

Responsabilidade patrimonial (Fraude contra credores, Fraude de Execução e Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica) – Prof. Gilberto Gomes Bruschi.

12/9

Execução para entrega de coisa (certa e incerta); e Execução de obrigação de fazer e de não fazer. – Prof. Fabiano Carvalho.

19/9

Embargos do devedor – embargos à execução e possibilidade de novos embargos tendo em vista segunda penhora. – Prof. Gilberto Gomes Bruschi.

26/9

Fiel depositário dos bens – deveres e conseqüências, possibilidade de prisão civil. – Prof. Arthur Luis Mendonça Rollo.

3/10

Execução de alimentos – Prof. Gilberto Gomes Bruschi

10/10

Execução Fiscal e defesas por parte do contribuinte. – Prof. Renato Sorroce Zouain.

17/10

Ação Monitória, Defesa do Devedor (Embargos), Execução da Sentença Monitória. – Prof. Marcelo Bonício.

24/10

Execução por quantia certa contra devedor solvente (fase posterior aos embargos à execução) – avaliação do bem penhorado, arrematação e pagamento ao credor. Embargos à arrematação e à adjudicação. - Prof. Antonio de Padua Notariano Jr.

31/10

Execução contra devedor insolvente; da remição de bens; suspensão e extinção da execução. - Profª. Helena Najjar Abdo.

7/11

Exceção de pré-executividade – Prof. Gilberto Gomes Bruschi.

21/11

Execução nas ações coletivas – Prof. Luiz Manoel Gomes Junior

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES