Capacitação profissional à àrea fiscal

Capacitação profissional à àrea fiscal

Data: 4 e 5/9
Horário: 9h às 18h
Local: Avenida Pacaembu, 1641 - Pacaembu - São Paulo/SP

Objetivo

Fornecer orientações teóricas e práticas para o cumprimento das obrigações principais e acessórias das empresas, especificamente para o cumprimento da legislação e fiscalização do ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS. Ao finalizar este curso o participante estará preparado para atuar em todos os níveis do departamento fiscal de qualquer empresa, seja esta industrial, comercial e/ou prestadora de serviços.

Público-alvo

Contabilistas, controllers, administradores, economistas, assessores, auditores, consultores, advogados e profissionais envolvidos com a área fiscal e financeira das empresas.

Programa

1) Noções de Direito Tributário;

Princípios constitucionais tributários
Hierarquia das normas tributárias
Decadência e prescrição

2) Obrigação Tributária:

Incidência
Fato gerador
Contribuintes
Substituição Tributária
Não-Incidência, Isenção, Suspensão e Diferimento

3) Base de Cálculo do ICMS/IPI:

Inclusões e Exclusões
Cálculo do ICMS "por dentro"
Inclusão do IPI na Base de Cálculo do ICMS
Reduções da Base de Cálculo do ICMS
Operações Sem Valor Comercial - Valores Mínimos
Importação

4) Alíquotas do ICMS/IPI/ISS:

Operações e Prestações Internas (ICMS)
Operações e Prestações Interestaduais (ICMS)
Diferencial de Alíquotas do ICMS
Utilização da TIPI
Alíquotas Mínima e Máxima do ISS

5) Nota Fiscal Convencional:

Modelos Aplicáveis ao ICMS/IPI/ISS
Emissão Manual e Por Processamento de Dados
Prazo de Utilização
Cancelamento
Correção de Irregularidades (Carta de Correção, Destaque a Menor e Destaque a Maior)
Guarda e Extravio
Utilização do Cupom Fiscal

6) Nota Fiscal Eletrônica:

Envio e Recepção Pela Sefaz
Cancelamento
Inutilização
Rejeição
Denegação
Trânsito da Mercadoria (DANFE)
Consulta
Modelos Adotados Por Alguns Municípios

7) Créditos do ICMS/IPI:

Não-Cumulatividade
Insumos (MP/PI/ME) e Mercadorias
Ativo Permanente
Energia Elétrica e Telecomunicação
Combustível
Frete
Aquisição de Não Contribuinte do IPI (50%)
Aquisição de Empresas do Simples
Vedações e Manutenções
Utilização de Créditos Acumulados do ICMS

8) Livros Fiscais:

Escrituração Convencional
Escrituração Digital
Registro de Entradas
Registro de Saídas
Registro de Controle da Produção e do Estoque
Registro de Inventário
Registro de Apuração do ICMS e do IPI

9) Análise de Algumas Operações Perante o ICMS/IPI:

Armazém Geral e Depósito Fechado
Amostras Grátis
Bonificação
Brindes
Exportação Indireta e Direta
Demonstração
Exposição e Feiras
Industrialização Por Encomenda
Operações Triangulares (Venda à Ordem e Industrialização Por Conta e Ordem)
Zona Franca de Manaus
Transferências

10) PIS/COFINS:

Regimes Cumulativo e Não-Cumulativo
Base de Cálculo
Alíquotas

11) Retenção de Tributos e Contribuições Nos Serviços Prestados/Tomados:

ISS, IRRF (1,5% e 1%), PIS/COFINS/CSLL (4,65%), INSS (11%), Vendas e Serviços Para Órgãos Públicos e Empresas Federais

Palestrante

- Dr. Luís Fernando da Silva
Bacharel em Direito, com especialização em Direito Tributário e Empresarial. Presta assessoria e consultoria a diversas empresas privadas e estatais, assim como a prefeituras. Membro do Conselho Científico da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários e Professor de cursos profissionalizantes e de Pós-Graduação/MBA. Autor e Coautor de diversos livros, manuais e regulamentos sobre tributos indiretos, dentre os quais se destacam: Substituição Tributária do ICMS, Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo Comentado e PIS/COFINS na Teoria e na Prática.

*Inclusos : coffee break, material de apoio e certificado de participação.

*Programa sujeito a alterações de data, valor e horário.

Carga horária

16 horas

Investimento

R$ 1500,00

Realização