Curso - Direito de Família - Aspectos Inovadores
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2006
Atualizado em 31 de janeiro de 2006 11:40
Curso
Direito de Família
Aspectos Inovadores
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Data: 7/2
Coordenação Científica:
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Profª. Ada Pellegrini Grinover
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Prof. Dr. Fabio Bauab Boshi
Programa
7/2
Os novos princípios do direito de família e sua aplicação prática. Espécies de família e sua regulamentação jurídica. Parentesco e reprodução humana assistida.
21/2
Tema: "Comunhão universal de bens"
Noções gerais. Bens, direitos e obrigações excluídos da comunhão. Bens, direitos e obrigações incluídos na comunhão. Término da comunhão (partilha). Comunhão parcial de bens. Bens, direitos e obrigações excluídos da comunhão. Bens, direitos e obrigações incluídos na comunhão. Término da comunhão (partilha).
7/3
Tema: "Separação de Bens"
Espécies. Separação obrigatória de bens. Separação convencional de bens. Efeitos jurídicos. Participação final nos aquestos. Patrimônio inicial. Administração do patrimônio inicial. Alienação de bens imóveis. Patrimônio final. Término do regime matrimonial (participação ou pagamento).
14/3
Tema: "União estável"
Conceito. Requisitos subjetivos. Natureza jurídica. Elementos caracterizadores. Direitos e deveres. Efeitos jurídicos. Concubinato. Noção geral. Efeitos jurídicos.
21/3
Tema: "Separação de fato"
Efeitos jurídicos. Separação judicial. Separação litigiosa. Separação consensual. Efeitos jurídicos. Divórcio. Divórcio direto. Divórcio por conversão. Efeitos jurídicos.
28/3
Tema: "Alimentos"
Fundamento jurídico. Classificação. Pressuposto legal. Titulares. Características principais. Extinção.
4/4
Tema: "Reconhecimento da paternidade/maternidade"
Negatória de paternidade/maternidade. Investigação de paternidade/maternidade. Guarda. Guarda compartilhada. Direito de visita.
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
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