Simpósio Jurídico - SEJUBRA (Sociedade de Estudos Jurídicos Brasil-Alemanha)

• Data: 12/11
• Horário: das 14h às 17h30
• Local: Hotel Deville Prime Porto Alegre (Av. dos Estados, 1909, Porto Alegre/RS)

Programa

A Arbitragem Societária

Fundamentos e pressupostos, bem como as vantagens, da arbitragem como forma de solução de conflitos entre a sociedade empresária e seus sócios ou acionistas. Também serão abordados temas relevantes para a arbitragem societária, tais como a extensão da obrigatoriedade da arbitragem a partes que não a tenham expressamente aceito, o sigilo na arbitragem societária e a arbitragem coletiva (arbitragem de classe).

- Selma Lemes
Co-autora da Lei Brasileira de Arbitragem, foi Professora e Coordenadora do Curso de Arbitragem da FGV Direito São Paulo; integrante do Conselho Consultivo e do corpo de árbitros do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

- Carlos Braga
Advogado; Mestre em Direito Comercial; Sócio de Souza Cescon Advogados

As Próximas Privatizações - Principais Pontos Jurídicos de Atenção

Principais processos no curto prazo; destaques nos setores de transportes e energia elétrica; questões jurídicas relevantes; pontos de atenção na regulamentação dos setores envolvidos.

- Rafael D'Avila
Membro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia - IBDE; Sócio de Mundie Advogados

- Rafael Vanzella
Professor do Programa de Educação Executiva da FGV Direito São Paulo; Sócio de Machado Meyer Advogados

Compliance

As inovações nas práticas empresariais trazidas pela nova lei anticorrupção. A importância do Compliance como estimulador do desenvolvimento empresarial sustentável: transparência, confiança e ética como valores essenciais de alteração da mentalidade dos atores e transformação do ambiente para realização de negócios de forma íntegra.

- Gustavo Ungaro
Ouvidor Geral do Estado de São Paulo; Membro Titular do Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI e do Fórum de Combate à Corrupção no Estado de São Paulo - FOCCOSP; Fundador do Instituto Não Aceito Corrupção

- Pedro Paulo Gasparini
Presidente da Primeira Turma de Ética Profissional da OAB/SP - Tribunal Deontológico, Sócio de Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados

A Responsabilidade de Administradores e Sócios

A responsabilidade dos administradores de sociedades empresárias. A responsabilidade limitada dos sócios, as exceções a esse limite, bem como o marco temporal do término da responsabilidade do ex-sócio e do início da responsabilidade do novo sócio.

- André Alarcon
Sócio de Demarest Advogados

- Gerd Foerster
Sócio de Leading Edge Alliance - Brazil

- José Pedro do Amaral
Sócio de Boltz, Brink Advogados

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