Migalhas

Data: 26/3

Horário: das 9h30 às 16h30

Local: Av. Paulista, 509 - Bela Vista - São Paulo/SP

Objetivos

Transmitir aos participantes o estudo e a aplicação prática das garantias contratuais, tanto as pessoais como a fiança e o aval e as garantias reais, hipoteca, penhor e alienação fiduciária.

Público-alvo

Advogados, estagiários, profissionais de bancos, auditores, contadores e demais interessados.

Atenção

Solicitamos aos interessados em participar que observem o programa e verifiquem se está de acordo com seus objetivos.

Conteúdo Programático

I - Garantias pessoais:

1) Fiança:

Conceito e Características;
Subespécie de Fiança e Co - fiança - Benefício da Divisão e Benefício de Ordem;
Outorga Conjugal;
Exoneração do Fiador;
Fiança Outorgada por Pessoa Jurídica - Exame da Documentação;
Seguro Fiança;
Fiança Bancária.

2) Aval - Características

II - Garantias Reais

3) Hipoteca:

Conceito;
Capacidade para outorgar - pessoa física e jurídica;
Outorga Conjugal; Venda de Imóvel hipotecado e loteamento;
Bens que não podem ser hipotecados;
Registro e Documentação;
Bem de Família.

4) Penhor:

Conceito;
Penhor - Industrial e Mercantil;
Penhor - Agrícola e Pecuário;
Constituição e Registro;
Direitos do Credor e do Devedor.

5) Alienação Fiduciária em Garantia:

Natureza Jurídica e Modalidades;
Alienação Fiduciária de Coisa Móvel - Coisa do Vendedor
Registro e Inadimplência de Devedor
Alienação Fiduciária de Bens Imóveis - Requisitos do Contrato;
Registro e Inadimplência de Devedor
O Credor Fiduciário na falência e na Recuperação Judicial do Devedor Fiduciante.

6) Cessão Fiduciária em Garantia:

Natureza Jurídica
Objeto
Registro e Inadimplência de Devedor
O Credor Fiduciário na falência e na Recuperação Judicial do Devedor Fiducia.

7) Debates

- Dra. Fernanda dos Santos Teixeira
Advogada formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo - USP. Possui mais de 20 anos de experiência profissional em escritórios de advocacia de renome na área de Direito Empresarial, especialmente contratos comerciais nacionais e internacionais e direito societário. Sócia do escritório F. Teixeira Sociedade de Advogados. Palestrante em diversos eventos e cursos de treinamento a clientes (in-company). Professora substituta do Curso de Direito Societário do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP - GVlaw. Revisora de Trabalhos de Conclusão de Curso ("TCC") do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP - GVlaw.

Investimento

R$ 390,00

*Inclusos: coffee break, certificado, material de apoio

Descontos

10% pessoa Física e empresas que inscreverem de dois ou mais participantes

Forma de pagamento

Crédito em conta. Não aceitamos cartões de Debito ou Credito

Atenção

Este curso dependerá de um quorum mínimo para sua realização.

*Vagas Limitadas

Realização