Encerrado
  • Data: 7/6
  • Horário: 19h
Apresentar de forma prática os desafios da execução trabalhista diante da Lei n° 14.112/2020 - nova Lei de Falência e Recuperação Judicial, assim como estratégias para solucionar as questões modernas, como desvendar a blindagem patrimonial e usar os convênios. O debate observará a visão de juízes do Trabalho, advogado trabalhista militante e desembargadora do trabalho.
 
Horário
19 h (horário de Brasília-DF)
 
PROGRAMAÇÃO

7/6 – segunda-feira
Inovações na execução trabalhista. Novo sistema Sisbajud. Pesquisas patrimoniais e o uso da tecnologia a serviço da execução trabalhista.
Lucas Oliveira dos Reis Souza


8/6 – terça-feira
Procedimento. Espécies de execução. Liquidação de sentença. Execução contra pessoa jurídica de direito público. Execução das contribuições previdenciárias e fiscais. Penhora. Impenhorabilidade. Bem de família. Responsabilidade dos sócios. A nova Lei de Falência e Recuperação Judicial e os reflexos na execução trabalhista.
Juíza Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro

9/6 – quarta-feira
Fraude à execução e fraude contra credores. Desconsideração da personalidade jurídica da empresa. Exceção de pré-executividade. Embargos à execução. Impugnação à sentença de liquidação. Embargos de terceiro.
Juíza Patrícia Therezinha de Toledo

10/6 – quinta-feira
Recursos na execução trabalhista: agravo de petição e recurso de revista na execução. Novidades da fase de execução trabalhista. Jurisprudência. Decisões do STF que afetam a execução trabalhista. Atualização dos créditos trabalhistas.
Des. Ivani Contini Bramante

Carga horária

8h

Realização

  • AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

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Publicado quarta-feira, 2 de junho de 2021