Arbitragem e a Administração Pública

Data: 24/9 a 3/12 (sextas-feiras)
Horário: 9 às 11h
Curso via internet

AVISO

Devido à metodologia do curso, os participantes terão de manter suas câmeras abertas durante toda a aula, pois haverá interação constante entre professores e alunos.

Coordenadoras

-Eugenia Cristina Cleto Marolla
Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Subprocuradora Geral do Estado de São Paulo - Área da Consultoria. Coordena as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo e das entidades autárquicas do Estado de São Paulo e as mediações e arbitragens envolvendo a administração direta e as autarquias do Estado de São Paulo.

-Paula Butti Cardoso
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo e especialização em Arbitragem pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - GVLaw. Mestre e Doutoranda em Direito Processual Civil e Arbitragem pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Procuradora da Fazenda Nacional. Coordenadora do Núcleo Especializado em Arbitragem da Advocacia Geral da União.

Metodologia

Aulas expositivas com debates e indicação de textos para leitura prévia em todas as aulas.

Objetivo

Apresentar questões teóricas e práticas que surgem a partir da atuação da administração pública em procedimentos arbitrais. O curso foi estruturado de forma a permitir um debate entre o ponto de vista público e o ponto de vista privado, com representantes de ambas as perspectivas em todas as aulas.

PROGRAMAÇÃO

24/9 - sexta-feira

Noções gerais. Vantagens e desvantagens da arbitragem.

-Lauro Gama

-Francisco José Cahali

1/10 - sexta-feira

Arbitrabilidade objetiva.

-Cristina Mastrobuono

-Flavia Mange

-Flávio Amaral Garcia

8/10 - sexta-feira

Previsões legais específicas sobre arbitragem na Administração Pública: decreto federal, leis estaduais, arbitragem e desapropriação.

-Cesar A. Guimarães Pereira

-Gustavo Schmidt

-Priscila Cunha do Nascimento

22/10 - sexta-feira

Convenção de arbitragem. Cláusulas escalonadas: mediação, dispute boards e suas repercussões sobre o processo arbitral.

-Mauricio Morais Tonin

-Ricardo Medina Salla

-André Rodrigues Junqueira

29/10 - sexta-feira

Escolha do árbitro: independência e imparcialidade. Carreiras públicas: conveniência, legalidade e oportunidade de atuar como árbitros. Câmaras arbitrais: função, funcionamento, procedimento, cadastramento. Arbitragens ad hoc e institucionais.

-Carlos Eduardo Stefen Elias

-Adriana Braghetta

-Eugenia Marolla

5/11 - sexta-feira

Regime de custeio do processo arbitral. Custas e despesas do processo arbitral. Regime de adiantamento pelo particular. Financiamento de terceiros. Honorários contratuais e de sucumbência.

-Carlos Alberto Carmona

-Rodrigo Araujo Gabardo

-Gustavo Carneiro de Albuquerque

12/11 - sexta-feira

Competência-competência: medidas anti-arbitragem, autonomia da convenção de arbitragem.

-Rafael Francisco Alves

-Artur Watt

-Gustavo Scheffer da Silveira

19/11 - sexta-feira

Procedimento arbitral. Publicidade.

-Flávia Bittar Neves

-Elisa Schimidlin