• Data: 24/9 a 3/12 (sextas-feiras)
  • Horário: 9 às 11h
  • Curso via internet

AVISO

Devido à metodologia do curso, os participantes terão de manter suas câmeras abertas durante toda a aula, pois haverá interação constante entre professores e alunos.

Coordenadoras

-Eugenia Cristina Cleto Marolla
Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Subprocuradora Geral do Estado de São Paulo – Área da Consultoria. Coordena as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo e das entidades autárquicas do Estado de São Paulo e as mediações e arbitragens envolvendo a administração direta e as autarquias do Estado de São Paulo. 

-Paula Butti Cardoso
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo e especialização em Arbitragem pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - GVLaw. Mestre e Doutoranda em Direito Processual Civil e Arbitragem pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Procuradora da Fazenda Nacional. Coordenadora do Núcleo Especializado em Arbitragem da Advocacia Geral da União.

Metodologia

Aulas expositivas com debates e indicação de textos para leitura prévia em todas as aulas.

Objetivo

Apresentar questões teóricas e práticas que surgem a partir da atuação da administração pública em procedimentos arbitrais. O curso foi estruturado de forma a permitir um debate entre o ponto de vista público e o ponto de vista privado, com representantes de ambas as perspectivas em todas as aulas.

PROGRAMAÇÃO

24/9 – sexta-feira

Noções gerais. Vantagens e desvantagens da arbitragem.

-Lauro Gama

-Francisco José Cahali  

1/10 – sexta-feira

Arbitrabilidade objetiva. 

-Cristina Mastrobuono

-Flavia Mange

-Flávio Amaral Garcia 

8/10 – sexta-feira

Previsões legais específicas sobre arbitragem na Administração Pública: decreto federal, leis estaduais, arbitragem e desapropriação.

-Cesar A. Guimarães Pereira 

-Gustavo Schmidt

-Priscila Cunha do Nascimento

22/10 – sexta-feira

Convenção de arbitragem. Cláusulas escalonadas: mediação, dispute boards e suas repercussões sobre o processo arbitral. 

-Mauricio Morais Tonin

-Ricardo Medina Salla 

-André Rodrigues Junqueira

29/10 – sexta-feira

Escolha do árbitro: independência e imparcialidade. Carreiras públicas: conveniência, legalidade e oportunidade de atuar como árbitros. Câmaras arbitrais: função, funcionamento, procedimento, cadastramento. Arbitragens ad hoc e institucionais.

-Carlos Eduardo Stefen Elias 

-Adriana Braghetta

-Eugenia Marolla

5/11 – sexta-feira

Regime de custeio do processo arbitral. Custas e despesas do processo arbitral. Regime de adiantamento pelo particular. Financiamento de terceiros. Honorários contratuais e de sucumbência.

-Carlos Alberto Carmona

-Rodrigo Araujo Gabardo 

-Gustavo Carneiro de Albuquerque 

12/11 – sexta-feira

Competência-competência: medidas anti-arbitragem, autonomia da convenção de arbitragem.

-Rafael Francisco Alves

-Artur Watt

-Gustavo Scheffer da Silveira 

19/11 – sexta-feira

Procedimento arbitral. Publicidade. 

-Flávia Bittar Neves

-Elisa Schimidlin

-Aristhea Totti

26/11 – sexta-feira

Anulação da sentença arbitral. Controle externo. LINDB. Evolução da jurisprudência do TCU.

-Gustavo Vicente Daher Montes

-Andrea Galhardo Palma

-Rita Dias Nolasco

3/12 - sexta-feira

Interações com o Poder Judiciário. Tutela de urgência. Conflito de competência. Mandado de segurança. Suspensão de segurança. Precedentes.

-Iago Oliveira Ferreira 

-Claudio Henrique Ribeiro Dias

-Bruno Megna

Carga horária

20h

 Realização

  • AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

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TELEFONE

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Publicado quarta-feira, 8 de setembro de 2021