Em resenha, o associado Ricardo R. Monello, da RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial, analisa a obra "Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade Social Ambiental", de Letícia Queiroz Nacimento. Confira o texto:

(Imagem: Divulgação)

(Imagem: Divulgação)

O Terceiro Setor, no Brasil e no mundo, revela-se não somente essencial, mas o protagonista de diversas ações e implantação de políticas públicas exitosas. Destaca-se o dinamismo do setor durante a pandemia da Covid-19, onde esteve presente em todas as camadas da sociedade.

O Terceiro Setor está em forte desenvolvimento global!

Nesta obra a autora traz aos profissionais, estudiosos e todos interessados pelo Terceiro Setor, conteúdo de enorme valia e contribuição técnica e social.

O livro "Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade Social Ambiental", da advogada Letícia Queiroz Nascimento, chega para preencher um importante espaço no campo jurídico e operacional sobre as parcerias desse setor, as empresas que compõem o segundo setor, comumente, mercado e a intersetorialidade.

Fruto de rica e atual pesquisa acadêmica, a obra de forma clara e didática, apresenta diversos aspectos do ordenamento jurídico aplicável, provoca reflexões, analisa e traz o cenário jurídico e normativo sobre a atuação das Organizações da Sociedade Civil nas diversas formas de realização de ações de responsabilidade social ambiental.

Estabelece uma jornada pelos elementos jurídicos essenciais dessas organizações, tais como seus tipos societários e forma de constituição, adentrando em aspectos relevantes do direito e da responsabilidade do Estado e empresas na proteção social e ambiental.

Ademais, a autora trata acerca das possibilidades Constitucionais e Legais das parcerias entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), bem como, entre essas Organizações e as Empresas (segundo Setor), trazendo ainda oportuna reflexão sobre os princípios da cooperação e solidariedade, em perfeita sintonia ao comando constitucional brasileiro.

No cenário global com maior adoção de boas práticas de sustentabilidade nas empresas e organizações, provocado, inclusive, pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, bem como a temática ESG/ASG (ambiental; social; governança), torna-se cada vez mais forte a realidade das ações intersetoriais, envolvendo Estado, Empresas e OSC, na consecução de atividades sociais e ambientais.

A autora enfatiza em suas reflexões que as empresas, ainda que não obrigadas, colhem melhores frutos das ações de impacto social e ambiental adotados, refletindo, por consequência, em seus resultados e investimentos.

Para as empresas (segundo setor) livro tem a maestria de realçar na possibilidade jurídica e relevância social do investimento social privado (ISP), estimulando a consciência e a ação de responsabilidade social ambiental dessas empresas por meio de parcerias intersetoriais com as organizações da sociedade civil. Faz com isso, um importante estímulo às parcerias.

Já para as organizações do Terceiro Setor a autora descortina a oportunidade e os caminhos para atuarem e protagonizarem junto ao setor empresarial, com seu conhecimento e experiência na realização de diversos programas e projetos de impacto, contribuindo com esse segundo setor em suas estratégias e ações nas questões sociais e ambientais.

E tais parcerias com o terceiro setor em matéria social ambiental, mais que a possibilidade jurídica muito bem explanada pela autora, significa a adoção e relevante posicionamento das empresas e marcas em relação à pauta da sustentabilidade.

Encerra a ilustre autora, Dra. Letícia Queiroz Nascimento, demonstrando que as parcerias entre o Terceiro Setor e as empresas (segundo setor), deriva da convergência de interesses comuns entre essas partes, que pode ainda contar com apoio do poder público, através das modalidades jurídicas previstas em lei.

*Ricardo R. Monello é contador e advogado. Especialista em Gestão de Organizações do Terceiro Setor. Pós-graduado em Direito Educacional – IICS-CEU. Pós-graduado em Direito Processual Tributário- IISC-CEU. Pós-graduando em Direito Empresarial – EBRADI.

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Publicado segunda-feira, 27 de setembro de 2021