"Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos", título de Sidney Bittencourt, publicado pela Editora Mizuno, trouxe uma série de inovações que causarão grandes dificuldades aqueles que atuam na área de licitações e contratos, seja como agente público ou particular que tenha interesse em celebrar contratos com a Administração.

(Imagem: Divulgação)

(Imagem: Divulgação)

Salienta-se que a referida Nova Lei foi editada para substituir a antiga e já defasada lei 8.666/1993, a Lei do Pregão (lei 10.520/2002) e disposições sobre o tema do denominado Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) - artigos 1º a 47-A da lei 12.462/2011.

Nesta obra inusitada, que se destaca por ter sido totalmente produzida sem citações bibliográficas, Sidney Bittencourt não se descurou do suporte teórico, indispensável à compreensão das questões mais polêmicas nas relações comerciais entre o particular e a Administração Pública, dando, entretanto, prioridade a uma abordagem objetiva e prática dessas questões.

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Sidney Bittencourt
Mestre em Direito pela UGF, consultor, parecerista e conferencista consagrado, professor de Direito Administrativo. Administrador de Empresas. Autor de inúmeras obras jurídicas, além de articulista, com artigos, ensaios, pareceres e estudos publicados nos principais veículos de divulgação jurídica. Foi Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica de Licitações, Contratos Administrativos e Atos Administrativos da Marinha por mais de 25 anos. É colaborador emérito do Boletim Mensal de Divulgação de Doutrina e de Jurisprudência sobre Direito Público, do Instituto Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal – INAP. Ex-professor de cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas, Universidade Candido Mendes, Universidade Gama Filho, Lex Magister Cursos Jurídicos.

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Publicado segunda-feira, 25 de outubro de 2021