Thomson Reuters - Revista dos Tribunais apresenta a "Coleção Direito Imobiliário - 2° Edição - 10 Volumes"

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais apresenta a 2ª edição da "Coleção Direito Imobiliário - 10 volumes", coordenada por Alberto Gentil de Almeida Pedroso.

• Inteiramente atualizada; 
• Novos julgados. Novas legislações. Novas medidas provisórias, notadamente a MP 1085; 
• Trata cada um dos respectivos temas de maneira aprofundada; 
• Um olhar registral imobiliário; 
• Extremamente importante para o prático, teórico, advogado, juízes, promotores, escreventes, registradores, notários e também todos os que operam no extrajudicial. 

Volume 1

A necessidade de mecanismos que permitam que terceiros tenham conhecimento da situação jurídica de um bem imóvel é uma constante para os povos que atingem, em suas sociedades, um certo nível de sofisticação. 

A transmissão da propriedade imobiliária foi, ao longo do tempo, cercada de solenidades públicas, registros escritos ou outros meios de se tentar perenizar no tempo o instante da transmissão. 

Mais do que isso, somente um bom sistema de registros permite o funcionamento das garantias reais, pelo que a evolução dos sistemas de registro também acompanha o desenvolvimento econômico dos países. 

O estudo da evolução histórica dos sistemas de registro no Brasil e no mundo é medida imprescindível à compreensão dos seus mecanismos e efeitos. 

Volume 2

O Registro de Imóveis é espécie de Registro Público incumbida de conferir publicidade aos direitos reais imobiliários, possibilitando o pleno conhecimento da situação jurídica de um determinado bem de raiz. 

A obra apresenta os princípios mais relevantes e essenciais, bem como mais particulares ao Registro de Imóveis brasileiro, os quais são de fundamental importância para compreender o sistema pátrio, bem como para extrair orientações sobre como proceder na prática imobiliária. 

Assim, o leitor encontrará nesta obra os seguintes princípios: segurança jurídica, inscrição, instância, cindibilidade, prioridade, unitariedade matricial, especialidade, continuidade, legalidade, publicidade, legitimação registral, fé pública registral e concentração. 

Volume 3

Esta obra enfrenta as principais questões teóricas relacionadas ao processo de dúvida no Registro de Imóveis, partindo dos seus pressupostos mais fundamentais, percorrendo os aspectos mais relevantes e alcançando as questões processuais que lhe são mais específicas. Além disso, o livro traz a jurisprudência administrativa mais recente sobre o tema, fornece modelos para aplicação prática e aponta os principais aspectos da dúvida registral na disciplina paulista. 

A Dúvida no Registro de Imóveis inova na organização sistemática dos temas, de modo objetivo e em linguagem clara, permitindo a consulta rápida e facilitando a obtenção de respostas para os problemas que aparecem no dia a dia.

Volume 4

De forma clara apresenta os elementos fundamentais para compreensão geral do Registro de Imóveis e do parcelamento do solo urbano, em capítulos próprios, considerando suas noções básicas, suas referências históricas e finalísticas e suas perspectivas epistemológicas (científicas), dogmáticas (normativas), morfológicas (procedimentais), tecnológicas (instrumentais) e ontológicas (essenciais), com atenção aos princípios que os informam e às questões capitais em cada um desses campos. 

Ainda desenvolve o tema do registro especial de loteamento e desmembramento, ponto a ponto, em igual trato metodológico. Tudo sem olvidar a ótica prática e jurisprudencial atualizada e, ainda, as inscrições prediais correlatas e de relevância, referentes a desdobro, desmembramento de pequeno porte, infraestrutura urbana, modificação e cancelamento de loteamento, pré-contrato e compromisso de compra e venda, restrição urbanística, parcelamento popular por agente público, regularização fundiária e loteamento de acesso controlado. 

Volume 5

Este livro é o resultado de estudos e trabalhos voltados para a regularização fundiária nos últimos doze anos como Oficial de Registro de Imóveis. 

Analisaremos, nesta obra, o histórico de irregularidade urbana no País e a evolução dos mecanismos de regularização fundiária até o sistema atual. Trataremos, ainda, do conceito de regularização fundiária integral, princípios e objetivos da nova lei e modalidades de Reurb. 

Faremos um estudo sistemático das formas de organização do núcleo urbano na Reurb. Explicaremos como se dá o procedimento administrativo de Reurb perante o Município e o procedimento de registro perante o Registro de Imóveis. Por fim, estudaremos os principais mecanismos de titulação dos ocupantes. 

Volume 6

O trabalho apresenta de forma aprofundada como  os  bens  públicos devem ser tratados no âmbito registral, com enfoque pelos Direitos Civil, Administrativo e Registral imobiliário. os  principais  aspectos  dos  bens  públicos.  Apresenta  o  regime  jurídico  geral aplicável aos imóveis do patrimônio público e delineia o procedimento de abertura de matrículas  dos  bens  públicos  no  Registro  de  Imóveis.  Aborda,  ainda,  temas  como terras  indígenas  e  de  comunidades  remanescentes  de  quilombolas,  concessão  de  direito  real  de  uso,  imissão  provisória  na  posse  e  vias  públicas.  Ao  tratar  do  tombamento,  aborda  tema  referente ao interesse público sobre o bem particular. Por fim, apresenta, de modo amplo, o regime registral imobiliário dos terrenos de marinha. O conteúdo é pensado da perspectiva do registrador imobiliário. A análise dos institutos, embora abordados em uma visão ampla e que perpassa os diversos ramos do Direito, tem por objetivo final responder às questões sobre a possibilidade de realização dos atos pretendidos junto ao Registro de Imóveis e o procedimento a ser adotado para a realização dos atos registrais imobiliários. 

Volume 7

A obra que agora se apresenta analisa o tema das incorporações imobiliárias e do  condomínio edilício à luz da Lei 4.591/1964 e do Código Civil de 2002.  Na primeira parte, que cuida do condomínio edilício, são revisitadas as noções doutrinárias sobre a natureza jurídica do condomínio, sua instituição, órgãos de administração e regime jurídico.  Na análise da incorporação imobiliária, delineia-se sua comparação em termos fundamentais com a Real Estate Development, demonstrando sua função mais abrangente, em cotejo com o instituto nacional, que vai além de uma mera estrutura jurídica, e alcança objetivos de matizes social e econômica, e é capaz de ensejar estímulo não apenas ao ramo imobiliário, mas ao setor da construção civil como um todo. Conciliando a teoria com aspectos práticos da vivência jurisprudencial, foram analisados os direitos e deveres dos condôminos, com ênfase em questões atuais e seu enfoque pelos Tribunais, revisitando temas clássicos, apresentando novos problemas que surgem na convivência condominial e expondo o estado atual da jurisprudência no enfrentamento destes temas.

Volume 8

Esta obra resulta de grande desafio ao operador de Direito, ao se deparar com dois institutos aparentemente antagônicos: a usucapião imobiliária, que tem por essência a posse própria, individuada e exclusiva sobre área certa e determinada, e o condomínio, que tem por pressuposto a posse comum, não individuada e não exclusiva sobre o todo. Analisa-se, daí, a viabilidade jurídica (ou não) desse notável instituto multissecular de aquisição da propriedade nas diversas modalidades de condomínio presentes em nosso sistema. A obra debruça-se na revisitação de postulados dogmáticos que tendem a dificultar, quando não afastam, a possibilidade da usucapião das áreas comuns. É nesse cenário que se pretende equacionar a linguagem de exclusão. Trata-se de contribuir para a formação de um pensamento crítico voltado para a solução de questões que, invariavelmente, se sucedem diuturnamente numa sociedade complexa como a do mundo moderno. 

Volume 9

A retificação no registro de imóveis apresenta complexidade jurídica pouco explorada. A presente obra aborda minuciosamente o instituto da retificação, a fim de esclarecer e facilitar seu uso por proprietários de imóveis, interessados e profissionais que atuam na seara registral.  

Os capítulos detalham o procedimento de retificação dentro e fora do registro de imóveis, em diversas situações cotidianas. Com foco na prática, sem deixar de lado a teoria, a legislação e a jurisprudência atuais, procura ofertar soluções a quem requer a retificação registral e aos estudiosos do direito.

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