Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Relevância no Recurso Especial", de autoria de Daniel Mitidiero.

 (Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

Com o reconhecimento da relevância como filtro de seleção de recursos especiais, o STJ consolida-se como Corte Suprema. Como corte de interpretação e de precedentes, sua atuação resta subordinada à promoção da unidade do direito, sendo a senha de acesso aos seus corredores justamente a comprovação da relevância e transcendência da questão federal.

A fim de que possa auxiliar nessa virada, porém, é preciso que a comunidade jurídica encare esse mecanismo de seleção não como um meio de baixar pilhas de processos, mas como um instrumento capaz de permitir que o STJ faça a sua própria agenda no interesse do jus constitutionis. Com isso, será possível promover os princípios da segurança jurídica, da liberdade e da igualdade em um ambient

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Daniel Mitidiero

Pós-Doutor pela Università degli Studi di Pavia – UNIPV. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Professor Associado de Direito Processual Civil nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.

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Publicado sexta-feira, 5 de agosto de 2022