V Prêmio FGV Direito Rio - Melhores Práticas em Regulação

Data: 3/11
Horário: das 8h30 às 13h
Local: Praia de Botafogo, 190, Auditório 12° andar, Rio de Janeiro - RJ

FGV Direito Rio promove, no dia 3 de novembro, o "V Seminário do Projeto Regulação em Números". O encontro, que será realizado de modo presencial na sede da FGV, em Botafogo, promoverá o debate sobre a implementação da política regulatória brasileira em curso entre reguladores, membros da academia e agentes de mercado. No encontro, será realizada, ainda, a entrega do “V Prêmio FGV Direito Rio ? Melhores Práticas em Regulação”, concedido pela escola.

A abertura do encontro será feita pelo diretor da FGV Direito Rio, professor Sérgio Guerra. Em seguida, será realizada a mesa “A relação entre os poderes Legislativo e Executivo na construção da política regulatória brasileira” que contará com a participação da professora da FGV Direito Rio, Natasha Salinas; da professora da Universidade de Brasília (UnB), Roberta Simões Nascimento (UnB); e da professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Fabiana de Menezes Soares. A mediação ficará a cargo da professora da FGV Direito Rio, Patrícia Sampaio.

As discussões prosseguirão com o tema “Acessão do Brasil à OCDE e aprimoramento da política regulatória brasileira”, que será analisado pela professora da Escola de Economia de São Paulo da FGV (FGV EESP), Vera Thorstensen; da diretora de Programa da Secretaria Executiva do Ministério da Economia, Kélvia Albuquerque; e da professora da Universidade de Brasília (UnB), Ana Frazão (UnB). Dessa vez, quem fará a mediação será a professora da FGV Direito Rio, Natasha Salinas.

Ao final do evento, haverá a entrega do “V Prêmio FGV Direito Rio ? Melhores Práticas em Regulação” e da monção honrosa.

V Prêmio FGV Direito Rio ? Melhores Práticas em Regulação: Neste ano, o vencedor do Prêmio foi o projeto "Regulação Responsiva Antaq", desenvolvido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A iniciativa buscou estabelecer critérios para a implementação de novas técnicas de fiscalização baseada em evidências, com foco nas ideias de redução do risco regulatório e proporcionalidade das sanções.

Já a menção honrosa ficou com projeto "Avaliação dos resultados do ciclo regulatório sanitário de dispositivos médicos na última década", elaborado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Esse trabalho propôs a avaliação do resultado regulatório do conjunto de normas da Anvisa sobre dispositivos médicos, adotadas entre os anos de 2012 e 2022.

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