Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança "Tributação na OMC"

Produzida pela Thomsom Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Antonio Lopo Martinez, a obra "Tributação na OMC" identifica, avalia e infere o modo pelo qual os acordos e a jurisprudência da OMC influenciam a tributação de operações transfronteiriças, ao repercutir no direito tributário dos membros da organização.

Os efeitos sobre impostos, diretos e indiretos, e subsídios fiscais são examinados.

A premissa geral é que os acordos da OMC devem ser observados quando se promovem reformas fiscais, face a interface entre o comércio internacional e a fiscalidade. 

O lançamento ainda traça a análise da relação do comércio internacional e a tributação, a revisão minuciosa da interpretação dos dispositivos com implicações tributárias dos acordos da OMC, priorizando três acordos-âncora: GATT, ASCM e GATS e o estudo da jurisprudência do Órgão de Resolução de Litígio da OMC em aspectos tributários, incluindo casos recentes relevantes. 

Além disso, a primeira edição da revista aborda temas como a apreciação das acumulações, conflitos entre os acordos da OMC, convenções de dupla tributação, mecanismos para resolução dos litígios em matérias de sobreposição, exame de potenciais problemas de compatibilidade entre reformas tributárias contemporâneas e os acordos da OMC.

Sobre o Autor:

Antonio Lopo Martinez

Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra e pela Universidade de Salamanca, com estâncias no IBFD, Max Planck Institute for Tax Law e Georgetown University.  Doutor em Contabilidade pela Universidade de São Paulo. Mestre em Administração pela Universidade da Califórnia - Berkeley. Auditor Fiscal da Receita Federal. Professor universitário e pesquisador.