Seminário: Reforma Tributária - sugestões ao Senado Federal
Participe do "Seminário: Reforma Tributária - sugestões ao Senado Federal".
terça-feira, 12 de setembro de 2023
Atualizado às 18:13
- Data: 13 e 14/9
- Horáiro: 9 às 18h
- Evento híbrido
Objetivo
Diversos juristas se reunirão para sugerir alterações no texto aprovado pela Câmara e em análise pelo Senado. Os debates serão sobre temas jurídicos para que o texto traga segurança jurídica e siga a melhor técnica jurídica.
Serão 7 mesas com os principais temas da Reforma Tributária. Na dinâmica dos trabalhos, dois membros da Mesa irão relatar os principais problemas do texto atual da PEC e os demais trarão sugestões para aperfeiçoamento do texto. Em cada Mesa será apresentado um resumo das sugestões. Ao final do Seminário, será elaborado um texto único com todas as sugestões colhidas, e o documento será entregue ao Presidente do Senado Federal e ao Relator da PEC.
Programação
13/9 - quarta-feira
9h - Abertura: A Reforma Tributária e o Estado Brasileiro
Antonio Carlos Amendola
Renato Silveira
Heleno Taveira Torres
Eurico Santi
Hamilton Dias de Souza
10h - Mesa 1 - O desenho dos tributos sobre o valor agregado. Críticas e propostas de melhorias.
IBS e CBS - a lei complementar, fato gerador, sujeito passivo, base de cálculo, alíquota e critério do destino.
Objeto do bloco para sugestão de alterações da redação e as respectivas justificativas:
Arts. 156-A (exceção dos parágrafos 5º e 7º) e 195.
Palestrantes
Heleno Taveira Torres
Melina Rocha
Marco Aurélio Grecco
Relatores:
Cristiano Scorvo Conceição
Susy Gomes Hoffmann
14h - Mesa 2 - Princípio da neutralidade e os problemas relativos ao creditamento.
Objeto do bloco para sugestão de alterações da redação e as respectivas justificativas:
Art. 156-A, inciso VIII, § 5º, inciso II e hipóteses de afastamento do creditamento (§ 5º, art. 156-A, inciso b).2, § 6º.
Palestrantes:
Eduardo Fleury
Ana Carolina Monguilod
Ana Cláudia Utumi
Melissa Castello
Relatores:
Carlos Augusto Daniel
Karem Jureidini Dias
16h - Mesa 3 - Regimes diferenciados, específicos, favorecidos. Alíquota zero e isenção.
Objeto do bloco para sugestão de alterações da redação e as respectivas justificativas:
Alteração dos art. 146, inciso III, d; 149, b; art. 156-A, § 5º, inciso V; art. 225. Arts. 8º e 9º da PEC.
Palestrantes:
Gustavo Brigagão
Eduardo Salusse
Fernanda Pazello
Luiz Roberto Peroba
Relatores:
Susy Gomes Hoffmann
Antonio Carlos Amendola
Dia 14/9 - quinta-feira
9 h - Mesa 4 - As leis complementares da PEC nº 45 - desafios
Objeto do bloco para sugestão de alterações da redação e as respectivas justificativas:
Norma de competência, norma de incidência e a LC.
Há temas indicados para a LC que deveriam estar no texto da Emenda Constitucional (por exemplo: princípio destino, direito ao crédito no caso da imunidade)?
Palestrantes:
Adriana Stamato de Figueiredo
Elizabeth Libertuci
Renato Nunes
Relatores:
Susy Gomes Hoffmann
Mário Luiz Oliveira da Costa
11h - Mesa 5 - Imposto seletivo
Objeto do bloco para sugestão de alterações da redação e as respectivas justificativas:
Art. 153, inciso VIII
Palestrantes:
Luís Eduardo Schoueri
Breno Vasconcelos
Raquel Novais
Fernando Facury Scaff
Relatores:
Maria Rita Ferragut
Carlos Augusto Daniel
14h - Mesa 6 - Conselho Federativo e harmonização dos entendimentos
Objeto do bloco para sugestão de alterações da redação e as respectivas justificativas:
Art. 156-B
Palestrantes:
Hamilton Dias de Souza
Ariane Guimarães
Valter Lobato
Leonardo Andrade
Relatores:
Lina Santin
Talita Felix
16h - Mesa 7 - Regime de transição.
Palestrantes:
Raquel Elita Alves Preto
Kássia Reis
Maurício Barros
Tácio Lacerda Gama
Relatores:
Karem Jureidini Dias
Fernanda Possebom
17h30 - Encerramento - Presidentes IASP e AASP, relatores e coordenadores. Apresentação de draft das sugestões em que houve consenso.
Realização
- AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
- IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES