Lançamento do livro "Lei Anticorrupção: Comentários à Lei n. 12.846/2013 e temas correlatos"
O lançamento será no dia 26/8, na Faculdade de Direito da USP, e contará com mesa de debates, especialistas convidados e entrada gratuita.
segunda-feira, 18 de agosto de 2025
Atualizado às 16:45
No dia 26/8, das 9h30 às 12h30, a Faculdade de Direito da USP sediará o lançamento do livro "Lei Anticorrupção: Comentários à Lei n. 12.846/2013 e temas correlatos", publicado pela Editora Manole. O evento acontecerá no Auditório Rubino de Oliveira, na Faculdade de Direito da USP, com entrada gratuita.
Coordenado por Gustavo Justino, sócio-fundador do Justino de Oliveira Advogados, Mauricio Jalil e Ricardo Marcondes Martins, o livro apresenta análises sobre a responsabilização de empresas, acordos de leniência, cooperação institucional e a relação da lei com normas como a LGPD.
A obra também reúne reflexões de juristas de destaque sobre os principais desafios e avanços da legislação que, em 2025, completa 12 anos de vigência.
Para o professor Gustavo Justino de Oliveira, a publicação surge em um momento crucial: "Ainda enfrentamos um sistema fragmentado. Nosso objetivo é contribuir com propostas técnicas e viáveis para fortalecer a segurança jurídica e a efetividade dos acordos de leniência".
"Mais do que punir, o papel da lei anticorrupção é restaurar a confiança pública. É preciso reforçar a integridade não como reação, mas como cultura preventiva nas organizações", afirma Justino.
Entre os autores estão nomes como Vinícius Marques de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União, Pierpaolo Bottini e Igor Tamasauskas (Bottini & Tamasauskas Advogados).
A programação contará com mesa de debates com autores e especialistas, seguida de sessão de autógrafos.
