Curso "Arbitragem em Contratos de Saneamento Básico"
O curso acontece entre os dias 2 e 4/9, de forma online e ao vivo, das 9 às 12h.
quarta-feira, 27 de agosto de 2025
Atualizado às 11:00
A arbitragem tem se consolidado como um instrumento relevante para a solução de conflitos no setor de infraestrutura, especialmente em áreas sensíveis como o saneamento básico.
Diante dos desafios regulatórios e contratuais que envolvem concessões e parcerias público-privadas, o tema ganha destaque na agenda de reguladores, gestores e profissionais que atuam na área.
Com o objetivo de aprofundar esse debate, será realizado entre os dias 2 e 4/9, das 9 às 12h, o curso "Arbitragem em Contratos de Saneamento Básico".
O evento abordará desde os fundamentos jurídicos da arbitragem até sua aplicação prática em contratos administrativos. O conteúdo também inclui a análise de casos, jurisprudência e os principais dilemas regulatórios do setor.
A atividade é voltada a reguladores, servidores públicos ligados à regulação do saneamento, árbitros e estudantes interessados em arbitragem e infraestrutura.
As aulas serão realizadas de forma online e ao vivo, sendo conduzidas pelo professor Gustavo Justino de Oliveira, sócio do escritório Justino de Oliveira Advogados, doutor em Direito do Estado pela USP e referência na área.
As inscrições podem ser feitas até hoje, 27/8, ou até o preenchimento das vagas. Associados da ABAR têm direito à inscrição gratuita.
Para mais informações e inscrições, clique aqui.
