Lançamento: "Direitos Humanos, Justiça Social e Liberdades Fundamentais: Estudos em Homenagem ao Ministro André Mendonça"
Lançamento da obra coletiva está previsto para 25/3, às 17h, na sede do STF.
segunda-feira, 9 de março de 2026
Atualizado às 16:34
Uma ampla reflexão sobre o papel da Constituição, das instituições e das liberdades públicas no Brasil contemporâneo é o eixo central da obra coletiva "Direitos Humanos, Justiça Social e Liberdades Fundamentais: Estudos em Homenagem ao Ministro André Mendonça".
Estruturada em dois volumes e formada por contribuições de nomes de destaque do pensamento jurídico e institucional brasileiro, a publicação propõe um panorama plural sobre os fundamentos constitucionais das liberdades e os desafios atuais de sua proteção.
O projeto editorial é organizado pelos advogados Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia), Tadeu Jayme, Bispo Abner de Cássio Ferreira e Sóstenes Marchezine (Arnone Advogados Associados) e será publicado pela OAB Editora, com colaboração técnica da Editora Betel e da Editora Verde Vida, além do apoio acadêmico da advogada Fabiana Favreto. O lançamento está previsto para o dia 25/3, às 17h, em cerimônia institucional na sede do STF.
A coletânea reúne 65 artigos, sendo 33 no Volume 1 e 32 no Volume 2, com participação de 104 autores ao todo, além dos organizadores e dos responsáveis pelos textos preambulares e institucionais.
Os dois volumes refletem os sete eixos temáticos definidos no edital: sustentabilidade, direitos humanos, justiça social, liberdade religiosa, liberdade de expressão, liberdade de crença e liberdade de culto. Esses eixos aparecem expressamente na apresentação dos organizadores, que descreve a estrutura temática da obra e ressalta sua abordagem interdisciplinar.
Serviço:
Dia: 25/3
Horário: 17h
Local: Sede do STF

