Seminário sobre agronegócio brasileiro e segurança jurídica

A EMAG - Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região e o CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social realizam, no dia 27/4, em Campo Grande/MS, o seminário "Agronegócio Brasileiro: Eficiência, Sustentabilidade e Segurança Jurídica", iniciativa que irá reunir representantes do Poder Judiciário, especialistas, autoridades públicas e integrantes do setor produtivo para discutir os principais desafios e perspectivas do agronegócio no país.

O evento, que também conta com apoio acadêmico da UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, será das 9h30 às 17h, no Auditório da Seção Judiciária da Justiça Federal, em Campo Grande.

A mesa de abertura contará com a presença do governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, além de autoridades do Judiciário e do meio acadêmico, como os desembargadores Federais Nelton dos Santos, diretor da EMAG, José Marcos Lunardelli e João Grandino Rodas, presidente do CEDES.

O desembargador Federal Carlos Muta fará a palestra de abertura sobre o papel do Poder Judiciário na harmonização entre a proteção ambiental e o desenvolvimento do agronegócio.

O evento contará com três painéis temáticos:

• O primeiro discutirá a relação entre sistema de justiça, regulação e mercado, reunindo magistrados e especialistas com atuação direta na área jurídica e institucional.
• O segundo tratará dos impactos do contrabando e dos desafios de fiscalização e repressão no Brasil, com a participação de representantes do Ministério Público, da Polícia Federal e de entidades do setor produtivo.
• O terceiro painel abordará a regulação socioambiental no mercado financeiro e o enfrentamento de não conformidades legais, destacando o papel de instituições financeiras e mecanismos de governança na promoção de práticas sustentáveis.

A mesa de encerramento será sobre Direito, justiça e impactos sociais, reunindo professores e especialistas da UFMS.

O seminário é gratuito e aberto ao público e contará com transmissão online exclusiva para participantes previamente inscritos. Frequência mínima de 75% permitirá aos inscritos receberem certificado de participação.

Para mais informações sobre a programação e inscrição, clique aqui.