EMAG e CEDES promovem debate sobre desafios jurídicos no agronegócio
Encontro reuniu especialistas para discutir soluções que integrem produção rural, normas claras, gestão responsável e conservação ambiental.
Da Redação
segunda-feira, 4 de maio de 2026
Atualizado às 09:09
O seminário "Agronegócio Brasileiro: Eficiência, Sustentabilidade e Segurança Jurídica", realizado no dia 27/4, na sede da Justiça Federal em Campo Grande/MS, promoveu debate qualificado sobre os principais desafios regulatórios e jurídico-econômicos do setor. O evento foi promovido pela EMAG - Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região e pelo Programa de Mestrado em Direito do CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).
A iniciativa reuniu operadores do Direito, diretores da OAB/MS, procuradores de justiça, juízes e desembargadores Federais de São Paulo e do Mato Grosso do Sul, delegados Federais, desembargadores do TJ/MS; além de representantes de organizações da sociedade civil e professores universitários.
Ao longo da programação, foram discutidos caminhos voltados ao fortalecimento da segurança jurídica, da sustentabilidade e da eficiência do agronegócio, em diálogo com a proteção ambiental. Destacaram-se preocupações relacionadas à governança pública, à regulação de mercados, ao combate a práticas ilícitas e à preservação de recursos naturais.
O subprocurador-Geral da República, Dr. Marcelo Moscogliato, ressaltou que a cooperação institucional e a gestão responsável de recursos escassos são fatores essenciais para a sustentabilidade do agronegócio.
Alexandre Bossi, da SOS Pantanal, ressaltou a necessidade de as áreas remotas e intactas tornarem-se mais seguras.
Por seu turno, Nilto Mendes, da CropLife Brasil, destacou que práticas ilícitas na cadeia de insumos agrícolas, defensivos e sementes podem comprometer a eficiência, a sustentabilidade e a segurança jurídica do setor; sendo o seminário um espaço relevante para a construção de soluções mitigadoras.
Reforçando a relevância econômica e estratégica do agronegócio, Ana Carolina Ali Garcia, ex-procuradora-Geral/MS, afirmou que a matriz econômica estadual está diretamente vinculada ao setor; destacando a importância do debate acadêmico estratégico, tanto para a regulação, quanto para a segurança jurídica na atração e proteção do capital privado.
O encontro foi coordenado pelos desembargadores Federais Nelton dos Santos (diretor da EMAG), José Marcos Lunardelli e João Grandino Rodas (presidente do CEDES), tendo este último manifestado apoio à ideia de realização de novos encontros para tratar de tema tão relevante, de modo a suscitar atuação coordenada entre as instituições públicas, o setor produtivo e a sociedade.
