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Lançamento

AASP debate os desafios dos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor

Revista da AASP reúne especialistas para discutir IA, economia digital, direito ao reparo e os impactos das novas tecnologias nas relações de consumo.

quarta-feira, 17 de junho de 2026

Atualizado às 13:42

Após 35 anos da sua promulgação, o CDC continua sendo um dos marcos mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro. No entanto, o avanço acelerado da tecnologia, a digitalização da economia e o surgimento de novos modelos de negócios impõem desafios inéditos à proteção dos consumidores e à atuação da advocacia.

Para refletir sobre essas transformações, a AASP – Associação dos Advogados promove, no próximo dia 23/6, o lançamento da edição 170 da Revista da AASP, publicação dedicada aos 35 anos do CDC e aos novos rumos do Direito do Consumidor. O evento será realizado presencialmente na Unidade Jardim Paulista e contará também com transmissão online.

 (Imagem: Divulgação/AASP)

Revista debate os 35 anos do CDC e os desafios do Direito do Consumidor na era digital.(Imagem: Divulgação/AASP)

Coordenada por Sérgio Pinheiro Marçal, ex-presidente da AASP, a edição reúne artigos e análises que examinam temas centrais da agenda contemporânea, como inteligência artificial, economia digital, direito ao reparo, plataformas tecnológicas e novos marcos regulatórios internacionais, assuntos que vêm redefinindo as relações de consumo e exigindo constante atualização dos profissionais do Direito.

O CDC chega aos 35 anos em plena vigência e relevância, mas as relações de consumo passaram por profundas transformações. Inteligência artificial, economia digital e novas formas de contratação trazem questões que desafiam a interpretação tradicional da legislação. Esta edição da Revista da AASP busca justamente contribuir para que a advocacia compreenda esse novo ambiente e participe ativamente da construção das respostas jurídicas necessárias

Para o vice-presidente da AASP e diretor da Revista, Antônio Carlos de Oliveira Freitas, a publicação reforça o compromisso da entidade com a produção de conhecimento jurídico de excelência e alinhado às demandas da prática profissional.

"Esta edição especial reflete o compromisso da AASP de oferecer conteúdo qualificado, capaz de auxiliar a Advocacia a compreender as transformações em curso e atuar de forma cada vez mais preparada diante dos desafios que surgem nas relações de consumo", destaca.

A iniciativa integra a missão institucional da AASP de fomentar o debate jurídico qualificado e apoiar a atualização permanente da advocacia diante das mudanças sociais, econômicas e tecnológicas. 

O lançamento contará com a participação da presidente da AASP, Paula Lima Hyppolito Oliveira, do coordenador da edição, Sérgio Pinheiro Marçal, do diretor da Revista e vice-presidente da Associação, Antônio Carlos de Oliveira Freitas, além de articulistas que integram a publicação.


Serviço: Lançamento da Revista da AASP nº 170 – 35 anos do Código de Defesa do Consumidor

  • Data: 23/6
  • Horário: 19h
  • Local: Unidade Jardim Paulista da AASP
  • Formato: Presencial e online

Para mais informações, clique aqui.

AASP - Associação dos Advogados